Brasília - A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura definiu as prioridades deste ano em reunião em Brasília. “Nós elencamos alguns projetos prioritários. O Procultura, a pauta do direito autoral e a Lei Cultura Viva. Eu destacaria esses três como projetos guarda-chuva para os outros que também vão circular”, disse a presidenta da frente, Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O Procultura, segundo a parlamentar, viria para definir as regras de financiamento da Cultura e substituiria a Lei Rouanet. Hoje, as empresas podem abater até 4% do Imposto de Renda sobre patrocínio de projetos culturais. A meta do Procultura é que essa dedução chegue a 6%.
A Lei Cultura Viva, por sua vez, institui o Programa Cultura Viva. O programa terá o objetivo de incentivar as iniciativas culturais, transferindo verba do Ministério da Cultura para beneficiários determinados por lei. Agentes culturais, artistas, estudantes da rede básica de ensino e populações de baixa renda são alguns deles. A lei já foi aprovada nas comissões de Finanças e de Educação e Cultura.
A Comissão de Educação e Cultura foi desmembrada hoje, em votação no plenário da Câmara, formando duas comissões distintas. “A Frente Parlamentar, que sempre atuou com as comissões da Câmara e do Senado, terá agora uma parceria mais forte. Porque a existência da Comissão de Cultura dá muito mais relevância e visibilidade à pauta da cultura na Câmara”, comemorou Jandira Feghali.
De acordo com a deputada, o próximo passo da Frente Parlamentar é conversar com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. “Eu vou pedir a reunião imediatamente com a ministra, para garantir que haja uma parceria para dar mais força à política estratégica para 2013”.
Fonte Edição: Aécio Amado
