O juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva Junior, concedeu liminar favorável ao Sindicato das Empresas de Hotelaria e Alimentação de João Pessoa proibindo qualquer tipo de abordagem dos taxistas contra os motoristas que utilizam do aplicativo Uber na capital paraibana.
A liminar foi conseguida pelo escritório de advocacia Madruga, Wanderley, Valadares e Henriques, nesta sexta-feira (21).
De acordo com o juiz, a liminar é necessária para “evitar atos de constrangimento ou de violência relativos à atividade” do Uber em João Pessoa. Em decorrência da gravidade dos fatos denunciados que envolvem atos de violência por parte de alguns taxistas, o juiz decidiu por proibir “qualquer abordagem ou ato tendente a impedir o tráfego de veículos Uber”. Caso algum motorista seja flagrado deverá pagar uma multa no valor de R$ 2 mil.
O presidente do Sindicato das Empresas de Hotelaria e Alimentação, Graco Parente, disse que a medida se fez necessária em decorrência da realização do Festival do Turismo de João Pessoa, que deve atrair mais de três mil agentes e operadores de viagens de todo o Brasil. “A medida visa não nublar o sucesso do evento, que é considerado um dos mais influentes e importantes do Norte e Nordeste”, enfatizou o empresário. O Festival JPA começa nesta sexta-feira até sábado (22), no Centro de Convenções.
Graco Parente participou da audiência na 4ª Vara da Fazenda, nesta sexta-feira, oportunidade em que foram narrados diversos atos de violência contra os motoristas do Uber, inclusive, agressões físicas e ameaças quando estacionavam o veículo para desembarcar e embarcar hóspedes na frente dos hotéis da orla de João Pessoa.
Participaram da audiência os representantes do escritório de advocacia; e Cristiano Queiroz da Nóbrega, representante da Semob-JP, responsável pela fiscalização em conjunto com a Polícia Militar.
Fonte: Portal Correio
