Sonhando com uma Paraíba melhor e com condições dignas de viver, trabalhar e estudar para o seu povo, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), buscará articular entre os senadores a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2013, que concede um pagamento adicional aos beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da safra 2011/2012.
Chegado no Senado Federal, Vital já está em campo articulando a aprovação da matéria, pois entende a aflição que os agricultores paraibanos vêm sofrendo com a forte estiagem.
O benefício vale para os agricultores familiares de municípios atingidos pela seca na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). o PLV é oriundo da Medida Provisória (MP) 587/2012.
O texto que chega ao Senado é o parecer da comissão mista que analisou a MP, já aprovado pelo Plenário da Câmara. O PLV incorpora um aumento desses pagamentos adicionais dado por meio da MP 603/2013, de janeiro deste ano. Inicialmente, a MP 587 previa adicionais de R$ 280 no caso do fundo e de R$ 160 para o auxílio. Os novos valores passam a ser de R$ 560 (fundo) e R$ 320 (auxílio).
O senador paraibano destacou que os recursos destinados pelo PLV vão ajudar a amenizar o sofrimento de milhares de nordestinos que este ano, enfrentaram uma das piores secas dos últimos 20 anos. “Esses recursos vão minimizar os efeitos da seca no Nordeste”, afirmou.
Com isso, os agricultores receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra, ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são, respectivamente, R$ 680 e R$ 400.
Vital do Rêgo foi o autor de uma Emenda incorporada na Medida Provisória 565, batizada de MP da Seca. A emenda, aprovada pelo Senado e já sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que suspendeu provisoriamente do pagamento do INSS para todas as prefeituras que sofrem com a seca. A MP beneficiou mais de 170 municípios paraibanos e uma população superior a R$ 1 milhão de paraibanos.
Fonte: Ascom
