O Ministério Público da Paraíba abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades em despesas realizadas pela Casa Civil do estado para a Granja Santana, residência oficial do governador Ricardo Coutinho (PSB). Os gastos já estão sendo apurados por meio de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Entre as despesas que aparecem no levantamento do TCE, estão R$ 326,2 mil com alimentos, R$ 481,2 mil com fornecimento de refeições. De acordo com a auditoria, os gastos foram feitos sem licitação.
A auditoria do Tribunal de Contas aponta que algumas das despesas teriam sido encomendadas pela primeira-dama do estado Pâmela Bório. Segundo o TCE, ela teria solicitado produtos de cama e acessórios para o quarto do filho, em um total de R$ 18,5 mil, pedindo os orçamentos diretamente às lojas, dando prioridade ao seu gosto pessoal, ao invés do menor preço, e tudo sem licitação.
O promotor do Patrimônio Público de João Pessoa, Rodrigo Pires de Sá, confirmou nesta quarta-feira (23) que abriu um procedimento de investigação. Segundo ele, vão ser cobradas explicações do secretário da Casa Civil do governo, Lúcio Flávio Vasconcelos, e também será pedido que o TCE encaminhe a auditoria na íntegra para o Ministério Público.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, dependendo do que for constatado durante o procedimento poderá ser aberto um inquérito civil público para aprofundar as investigações das supostas irregularidades.
O procurador-geral da Paraíba, Gilberto Carneiro, informou que até esta quarta-feira não havia chegado nem um pedido de informação do Ministério Público para a Procuradoria e para a Casa Civil . Ele informou que assim que chegar todas as explicações serão dadas, da mesma forma, que segundo ele, foi feito junto ao TCE.
Na semana passada o governador Ricardo Coutinho divulgou uma nota com explicações sobre os gastos da Granja Santana. Segundo ele, as despesas de 2011 da Granja Santana, foco da auditoria, foram reduzidos em 12,9%, em comparação com o ano anterior. Ele destacou também que a Casa Civil respondeu a todos os questionamentos do tribunal. Ricardo justificou ainda que na Granja Santana são servidas diariamente 120 refeições, que atendem não só o governador e a família, como também os servidores.
Segundo Ricardo Coutinho, as compras feitas para a Casa Civil estão dentro da legalidade e não tem fundamento a informação de que Pâmela Bório adquiriu itens para a residência oficial em nome do governo do Estado. “Não é sua atribuição. Cabe frisar que ela não dispõe de cartão corporativo nem recebe recursos da administração”, disse o governador na nota.
O secretário Lúcio Flávio tem até o dia 1º de fevereiro para apresentar defesa junto ao Tribunal de Contas do Estado. O prazo terminaria na terça-feira (22), mas foi prorrogado a pedido da defesa de Lúcio. O advogado Johnson Abrantes, contratado pelo secretário, pediu prorrogação porque teve que viajar para fazer um tratamento de saúde. Apesar de ainda não ter recebido a documentação da Casa Civil, ele disse que as supostas irregularidades apontadas pela auditoria do TCE não são tão graves.
Fonte: G1 Paraíba
