O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, do STJ, assina na tarde desta quarta-feira (31), às 14 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, termo de cooperação técnica, que será firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, TJPB, Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado, Conselho Federal da OAB e Ordem dos Advogados do Brasil, secção da Paraíba, para implementar o projeto “Presença do Juiz na Comarca”, que tem como principal objetivo dar celeridade às audiências de instrução e julgamento.
O ministro inaugura também o Centro de Conciliação e Mediação no Fórum Cível da Capital.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmou que a celeridade, tanto na tramitação dos processos para o julgamento, como na realização de audiências, é sempre uma preocupação do Poder Judiciário, que tem ampliado sua estrutura para atender às necessidades dos jurisdicionados Já a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, destacou a presença do ministro em relação ao apoio do CNJ às ações pela conciliação na Justiça.
Quanto ao projeto, disse que a Magistratura paraibana reconhece o significado do acordo de cooperação técnica, que visa dar mais celeridade às audiências nas comarcas”, frisou.
De acordo com o termo de cooperação, o projeto consiste em ampliar o número de audiências nas comarcas e implantar mutirões de audiências entre os dias 26 de novembro de 2012 e 05 de abril de 2013, tendo como meta o zeramento das audiências pendentes. Outro objetivo será também a antecipação das audiências já designadas e ainda fixação do prazo de 60 dias para realização de audiências entre a designação e a realização, a partir do dia 5 de abril do próximo ano.
Centro - O Centro de Conciliação e Mediação Cível vai funcionar no Fórum Cível de João Pessoa, na Avenida João Machado, em Jaguaribe. A inauguração ocorrerá às 16h, após a solenidade de assinatura do projeto “”Presença do Juiz na Comarca”, no Tribunal de Justiça.
Na oportunidade, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais para Solução dos Conflitos vai lançar o Portal da Conciliação.
“A página eletrônica terá como finalidade levar todas as informações sobre a importância da mediação e os benefícios que os meios extrajudiciais de solução de conflitos podem trazer para as partes litigantes, antes mesmo da instauração de um processo judicial.
Fonte: WSCOM
