Documento dispõe sobre prazos de manifestação, procedimentos, sistemas informatizados e fluxos. Com o objetivo de uniformizar os procedimentos de atendimento ao cidadão pelas ouvidorias do Poder Executivo Federal, entrou em vigor, na última sexta-feira (6), a Instrução Normativa nº 01, de 5 de novembro de 2014 (IN/OGU nº 01/2014), da Ouvidoria-Geral da União (OGU). O documento traz normas de padronização, prazos de manifestação e procedimentos para promover a atuação sistêmica das ouvidorias federais e trazer ganhos ao cidadão e à gestão pública.
Houve mobilização das ouvidorias de todo o país para incorporar os novos procedimentos, alterações de fluxos e sistemas informatizados nas rotinas de trabalho. A partir da IN/OGU nº 01/2014, será possível trabalhar em rede de forma mais eficaz, dando mais segurança para oferecer respostas intermediárias e conclusivas ao cidadão. Tal mudança eleva o patamar do atendimento prestado pelas ouvidorias.
A edição da instrução normativa foi o primeiro passo no sentido de uniformizar os procedimentos que envolvem o atendimento ao cidadão. Em dezembro de 2014, a OGU também lançou o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), canal informatizado para a entrada e o tratamento de manifestações, nos moldes do Sistema Eletrônico de Acesso à Informação da Administração Federal (e-SIC). Na mesma época, também lançou o Portal Ouvidorias.gov.
A Ouvidoria-Geral da União (OGU) é a área da Controladoria-Geral da União (CGU) responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de informação referentes a procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Se houver dúvidas a respeito dos fluxos, da implementação da IN ou da adesão ao e-Ouv, recomenda-se entrar em contato pelo e-mail cgouv@cgu.gov.br.
GT Comunicação Focco-PB – Ridismar Moraes
Fernando Albuquerque
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Controladoria-Geral da União/PB
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Fonte: Focco PB
