9 de fev. de 2014

Riqueza e escândalo marcam o município de Coari (AM).

No centro de escândalos envolvendo crimes de corrupção e exploração sexual de menores, que ganharam repercussão nacional, o prefeito de Coari (a 370 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro (PRP), administra, por ano, recursos da ordem de R$ 208 milhões.

A produção de gás e petróleo em Coari faz do município, desde 2001, o mais rico do interior do Amazonas. Depois de administrar a cidade por duas vezes, Adail Pinheiro voltou ao comando da cidade em 2012.

Nós últimos quatro anos (2010-2013), o município recebeu, somente de royalties do petróleo, R$ 290,1 milhões, segundo dados do Portal Transparência do Governo Federal.

Os royalties são tributos pagos ao Governo Federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Parte do dinheiro é transferida para os municípios onde há a exploração.

De 2010 a 2012, Coari foi administrada por Arnaldo Mitouso (PMN). Nesse período, o ex-prefeito recebeu nos cofres da prefeitura R$ 381 milhões, somente de recursos federais.

Em 2013, no primeiro ano de sua terceira passagem pela Prefeitura de Coari, Adail foi o gerente de R$ 158,7 milhões repassados pelo Governo Federal à cidade. Além de R$ 50 milhões do Governo Estadual. Totalizando R$ 208,7 milhões.
Atualmente, os royalties representam mais de 50% de todas as transferências de recursos que o Governo Federal faz ao Município de Coari. Nos últimos quatro anos, os repasses federais somaram R$ 539,7 milhões. Desse total, R$ 290,1 milhões (53,7%) vieram dos tributos da exploração de petróleo.

Com tanto dinheiro circulando na cidade, as eleições em Coari se tornaram verdadeiras batalhas. E enquanto grupos opositores se digladiam para por a mão em tanta riqueza, a população da cidade vive em condições sociais e econômicas precárias.

Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado em julho de 2013 mostrou que apesar de morar em um cidade rica, a população de 75,9 mil habitantes de Coari tem apenas o 21º Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.

Dinheiro dá para construir seis escolas

Com os R$ 82,5 milhões que a Prefeitura de Coari recebeu em 2013 de royalties daria para construir quase seis centros de Educação de Tempo Integral (Ceti), no modelo dos que o Governo do Amazonas tem construído em Manaus e no interior do Estado.

Com R$ 14 milhões, segundo o Governo do Estado, dá para construir uma escola com 24 salas de aula, laboratórios de ciências, laboratório de informática, sala para atividades de dança e de música, refeitório multifuncional, auditório, campo de futebol, quadra poliesportiva e piscina.

Também com os R$ 82,5 milhões seria possível construir 27 creches, no valor de R$ 3 milhões cada, com dez salas de aulas, solário, fraldário, videoteca, além de brinquedoteca, enfermaria e estação de tratamento de água.
A prefeitura de Coari também poderia construir 30 hospitais, no valor de R$ 2,7 milhões - iguais ao do Município de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus), com os R$ 82,5 milhões que recebeu de royalties.
Em 2013, além dos R$ 82,5 milhões da exploração de gás, a Prefeitura de Coari recebeu  R$ 50 milhões de repasses do Governo Estadual, oriundos de tributos como IPVA, ICMS e IPI.
Ex-prefeitos com poucos bens

Nas eleições de 2012, Adail Pinheiro e Arnaldo Mitouso, os únicos candidatos que àquela altura tinham experimentado a posse da chave do cofre de Coari, apresentaram-se à Justiça Eleitoral como os mais pobres do pleito.

Adail Pinheiro, que já tinha administrado a cidade por duas vezes, apresentou uma declaração de bens no valor de R$ 84 mil. Até aquele ano, ele declarou ter em seu nome três carros: um Honda Civic, no valor de R$ 31 mil; um Vectra, que custava R$ 28 mil; e um Pegeout 206, orçado em R$ 25 mil.

Arnaldo Mitouso, que era o prefeito da cidade em 2012, apresentou uma declaração de bens no valor de R$ 195 mil. O ex-prefeito informou ser dono de uma casa orçada em R$ 120 mil. E um terreno no valor de R$ 75 mil.

O candidato a prefeito de Coari mais abastado em 2012 foi Raimundo Magalhães, do PRB. O empresário declarou possuir casas e lotes de terras com valor estimado em R$ 548 mil. Magalhães ficou em segundo lugar nas eleições.

Adail Pinheiro foi eleito com 15.271 votos, 43,01% dos votos válidos. Magalhães, segundo colocado, recebeu 10.135 votos, 28,54% dos votos válidos. O ex-prefeito Arnaldo Mitouso ficou em terceiro lugar, com 10.071 votos, 28,36% dos votos válidos.

R$ 158,7

Milhões foi quanto Coari recebeu do Governo Federal em 2013. Desse total, R$ 82,5 milhões foram de royalties de petróleo. Em 2012, as transferências federais para o município foram da ordem de R$ 154 milhões -  R$ 83,5 milhões de royalties. Em 2011, os repasses foram de R$ 129,6 milhões, R$ 70,2 milhões de royalties. Em 2010, as transferências para a cidade foram de R$ 97,3 milhões.

Prefeito de Coari Adail  Pinheiro

“Sobrevivi das minhas economias”

Em 2008, na segunda passagem de Adail Pinheiro pela Prefeitura de Coari, o prefeito patrocinou o desfile da Escola de Samba Grande Rio no Carnaval do Rio de Janeiro.

Naquele ano, as transferências do Governo Federal para Coari foram de R$ 98,2 milhões, sendo R$ 59,5 milhões somente de royalties.

Três meses depois, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Vorax, que desarticulou uma quadrilha que fraudava licitações em Coari. O prefeito foi acusado pelo Ministério Público de participar do esquema.

No dia 23, em entrevista a A CRÍTICA, Adail Pinheiro disse que, fora da prefeitura, sobreviveu das economias que fez  enquanto administrou Coari. A reportagem tentou contato com o prefeito. Na sexta-feira, a assessoria dele informou que não conseguiu localizá-lo.

Prefeitura de Coari:  Repasses milionários

Nos últimos quatro anos, Coari recebeu R$ 539,7 milhões de recursos federais. Desse total, R$ 290,1 milhões vieram da exploração de gás no município. Nas eleições de 2012, 43% dos eleitores que foram às urnas decidiram entregar a administração dessa riqueza a Adail Pinheiro.

Mea culpa

O ex-prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, admite que podia ter feito mais pela cidade com os recursos que administrou em três anos de mandato.

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É o IDH De Coari, município mais rico do interior do Amazonas, por conta dos royalties do petróleo.

Fonte: Acritica Uol