21 de dez. de 2012

Assembleia da PB divulga relatório preliminar da 'Caravana da Seca'.


A Assembleia Legislativa da Paraíba divulgou ontem (20) o relatório preliminar da 'Caravana da Seca', que teve como objetivo verifica os prejuízos causados pela seca no interior da Paraíba. No documento foram registradas algumas demandas emergenciais e estruturantes que precisam ser executadas na área que está sendo assolada pela estiagem. O relatório foi enviado para todos os deputados estaduais, deputados federais e senadores da bancada paraibana  no Congresso.

A 'Caravana da Seca' foi realizada entre os dias 4 e 7 de dezembro e percorreu as regiões do Cariri, Curimataú e Sertão da Paraíba. Os parlamentares, autoridades e setores da sociedade civil organizada ainda podem apresentar propostas para o relatório, que será concluído em 10 de janeiro , quando será elaborada a 'Carta da Paraíba' , onde constarão ações estruturantes para amenizar o problema da seca na Paraíba.

Entre as ações colocadas pelos deputados no relatório como emergenciais  estão a ampliação da operação carro-pipa; o aumento da distribuição de ração animal; a limpeza de barragens; recuperação e a instalação de poços; massificar a construção de cisternas; a reativação do Programa do Leite; implantar adutoras; entre outras.

O documento foi divulgado pelo deputado Francisco de Assis Quintans (DEM), presidente da Frente Parlamentar da Seca. “O compromisso do presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Marcelo era que até esta quinta-feira  entregássemos uma concepção do relatório. A finalização só teremos no dia 10 de janeiro de 2013”, afirmou o deputado.

O gerente executivo da Defesa Civil do Estado, Cícero Hermínio, comentou o relatório preliminar da 'Caravana' e ressaltou algumas das ações que estão sendo feitas pelo governo para amenizar a seca  e admitiu algumas dificuldades. Segundo ele, existe pedidos de 39 municípios  solicitando a ampliação do abastecimento de água, pelos carros-pipa. “Não depende só do Governo do Estado, nós vamos encaminhar o pedido para a Defesa Civil da União, que é responsável por esse abastecimento, para que haja uma ampliação desse serviço”, disse.

Hermínio explicou também que as 195 cidades que estão em situação de emergência serão beneficiadas com a recuperação de poços, mas ressaltou que o serviço só começou em 60 cidades. Ele disse ainda que o Governo do Estado solicitou  mais 10 mil toneladas de ração animal  para beneficiar os agricultores afetados pela seca.

R$ 109 mi para minimizar efeitos da seca

Na quarta-feira (19) os deputados abriram mão das emendas individuais que teriam direito na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013 e apresentaram uma emenda coletiva no valor de cerca de R$ 109 milhões para  investimento em ações que beneficiem a população que sofre com a estiagem. A iniciativa também faz parte das ações da ‘Caravana da Seca’.
Todos os parlamentares concordaram em anular o valor das emendas individuais para 2013 e remanejaram o valor de cerca de R$ 3 milhões, que cada um tinha direito, para uma única emenda, de autoria do presidente da ALPB, o deputado Ricardo Marcelo (PEN), e subscrita pelos demais 35 deputados.

Fonte: G1 Paraíba