O Ministério da Saúde suspendeu ontem sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para mais de mil municípios brasileiros. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União da sexta e traz a punição para 93 cidades da Paraíba. O total de recursos retidos pelo MS não foi informado.
Na Paraíba, as verbas das cidades foram retidas por não alimentarem regularmente do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Ao todo, foi bloqueado o repasse para 1.421 municípios por esse motivo em todo o país.
Dessas 93 cidades paraibanas, os municípios de Amparo, Caraúbas, Cacimba de Areia, Brejo dos Santos, Coremas, Ibiara, Olho d'Água e Poço de José de Moura também foram punidos pela não realização do cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Foram 89 cidades nessa situação nacionalmente.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
Entre as 93 cidades que estão com pendências estão Alagoa Grande, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Arara, Baía da Traição, Barra de São Miguel, Boa Vista, Cacimba de Dentro, Campo de Santana, Cruz do Espírito Santo, Itabaiana, Lucena, Pitimbu, Rio Tinto, Santa Luzia e Solânea.
