Na Etapa do Projeto Menina Abusada que foi realizado no Município de São José dos Ramos na última Quinta-Feira (19), foi realizado diversas apresentações, sobre os temas; Orientação sexual, reprodução humana, relação de gênero, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), corpo humano, violência sexual e meios de prevenção, apresentações de peças teatrais e cantorias. O evento contou com a Presença da Secretaria de Educação, Elaine Pereira, Prefeito Eduardo Caxias, Professores e Coordenadores da rede municipal de ensino, Psicólogos, Assistente Sociais e a Promotora Soraya Escorel.
A Banda Marcial Municipal Julio Ruffo fez uma magnifica apresentação para todos os presentes.
“As escolas de ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), observada a produção e distribuição de material didático adequado”. Esse é o parágrafo 5º do artigo 32 da Lei 9.394/1996, que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer que seja cumprido nas escolas do estado da Paraíba.
Para isso, o MPPB, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop da Criança e Adolescente) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), está instaurando procedimento administrativo para acompanhar a obrigatoriedade do cumprimento por parte das Secretarias da Educação do Estado e dos municípios no que diz respeito ao ECA.
Todos os Professores e Diretores, desenvolveram diversos materiais para que coloca-se expostos nas Salas de aulas sobre a violência sexual contra criança e adolescente.
No evento, a secretária de Educação, Elaine Pereira e o Prefeito Eduardo Caxias assinou um termo se comprometendo a disseminar o projeto Menina Abusada em todas as escolas do município.
A secretária parabenizou ainda a iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente em trazer à escola a abordagem de um tema polêmico e necessário.
