O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), garantiu ao parlamentar Wilson Filho (PMDB/PB), a presidência da Comissão Especial para a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
A PEC 19/2011, que é de autoria do jovem deputado Wilson Filho, prevê a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino recebeu o apoio do deputado Henrique Alves antes dele ser eleito presidente da Casa Legislativa.
A proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino será semelhante a uma área de livre comércio, para a exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos.
A instalação da Zona será demarcada em uma área contínua, na forma de um círculo de raio mínimo de 100 quilômetros do centro da cidade de Cajazeiras (PB), abrangendo uma área que irá beneficiar diretamente os Estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
A PEC 19 já foi aprovada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A área escolhida para abrigar a Zona Franca apresenta baixos índices de Desenvolvimento Humano. Nesta região do semiárido os moradores sofrem com a falta de desenvolvimento social e também com a seca e outros problemas como doenças praticamente extintas em outras regiões do Brasil, como exemplo, a Doença de Chagas.
Segundo Wilson Filho, “a Comissão Especial para a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino é um avanço em direção a sua implantação e com o apoio do presidente da Câmara Henrique Alves está próximo desta proposta virar uma realidade”.
E conclui o parlamentar paraibano, “meu objetivo a frente dos rumos da comissão é lutar para aprovar a PEC 19 que vai garantir uma melhor distribuição das atividades econômicas pelo país, só assim os cidadãos da Paraíba e de todas as regiões brasileiras terão oportunidades iguais de desenvolvimento econômico e social”.
Fonte: Ascom do Deputado
