O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que tem levantado a voz em defesa dos milhares de nordestinos de modo especial aos paraibanos que vem sofrendo com uma das mais severas estiagens dos últimos 40 anos que já afeta mais de oitocentos municípios.
Na condição de vice-líder do governo na Casa, o senador reconheceu o empenho de alguns órgãos do governo federal como o da Fundação Nacional da Saúde da Paraíba (FUNASA-PB) e do Ministério da Integração Nacional (MIN) que juntos já ofertaram ao Estado no combate à seca recursos na ordem de R$ 91,5 milhões.
Na condição de presidente da Comissão Especial Externa constituída para visitar as obras de transposição do Rio São Francisco, Vital destacou a necessidade de continuidade das ações de convivência com a seca, a exemplo de obras de sistemas simplificados, construção de adutoras e barragens, além do pagamento do Seguro Safra.
Ele ressaltou que a Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo tem sido uma árdua guerreira no intuito de diminuir o sofrimento dos paraibanos que sofrem com a estiagem prolongada. “Ana com sua atuação e minha interlocução que tem estreitado os laços com os prefeitos criando todas as condições para que os projetos elaborados pelos gestores sejam aprovados já conseguiu o segundo maior volume de recursos da Fundação a nível nacional para a Paraíba R$ 20,3 milhões, superando em muito estados maiores como PE, BA, RN, MG dentre outros.
A superintendente Ana Cláudia tem dado uma atenção especial aos prefeitos. Eles sabem que quando procuram a Funasa serão bem recebidos e não voltarão sem resposta a seus pleitos. O resultado tem sido a liberação dos recursos que estão elevando a qualidade de vida da população”, disse o senador.
No mês de outubro, o senador Vital viabilizou, junto à Fundação Nacional da Saúde da Paraíba (FUNASA-PB), a liberação de aproximadamente R$ 1 milhão em recursos para projetos voltados a ações de saneamento e abastecimento para treze municípios paraibanos.
Foram liberados R$ 250 mil para melhorias habitacionais para controle de doença de chagas para o município de São José do Bonfim; R$ 68 mil para instalação de sistemas de abastecimento de água em Frei Martinho; outros R$ 470 mil para melhorias sanitárias domiciliares nos municípios Aroeiras, Barra de São Miguel, Camalaú, Matinhas e Serra Redonda; e R$ 280 mil para instalação de sistemas de esgotamento sanitário em Cacimbas e Princesa Isabel.
Conforme enfatizou o parlamentar peemedebista, o PAC 2/Funasa tem possibilitado a realização de um conjunto de obras em toda a Paraíba. Segundo ele, mais de R$ 500 milhões foram disponibilizados para os municípios paraibanos nessa fase do programa. Além do mais, de acordo com Vital, ainda estão previstos mais de 140 projetos, organizados em mais de 100 municípios.
Outro órgão que segundo Vital do Rêgo tem tido uma atenção especial com a Paraíba é o MIN que já empenhou recursos no combate à seca na ordem de R$ 71,1 milhões ao Estado.
Na opinião do senador paraibano, o governo ainda precisa fazer um levantamento da situação de todos os agricultores com problemas para pagar crédito por conta de secas ou enchentes, ao longo dos últimos anos e nos diferentes programas de financiamento, e propor uma solução definitiva.
O senador também manifestou preocupação com a operacionalidade da medida provisória (MP 566/2012) que cria linhas de crédito extraordinário para atender setores produtivos de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Vital do Rêgo também propôs ao Governo Federal a isenção temporária dos pagamentos de dívidas previdenciárias às cidades castigadas pela estiagem. A proposta do senador é que os recursos destinados ao pagamento do INSS – que variam de R$ 150 mil em municípios pequenos a R$ 1 milhão em municípios maiores – sejam aplicados em ações emergenciais voltadas para o combate à estiagem.
Royalties - O senador que foi o autor do Substituto que estabelece um novo regime de partilha dos recursos advindos da extração do pré-sal, beneficiando os estados produtores e SOS não produtores do petróleo, enfatizou que o projeto foi amplamente defendido por mais de 3 mil gestores durante a XV Marcha dos Prefeitos. Vital também destacou a atuação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que articulou com o parlamentar paraibano pedindo aos deputados para aprovar a matéria mantendo as regras definidas no Senado.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a dívida dos municípios com a União somam R$ 24,5 bilhões neste ano. Na Paraíba cerca de 100 gestores liderados pela FAMUP também se manifestaram favoráveis à matéria.
Fonte: Senador Vital do Rego
