A Polícia Federal deflagrou uma operação na Paraíba, na Bahia e em Pernambuco nesta sexta-feira (11) com o objetivo de aprofundar investigações de supostas irregularidades cometidas no projeto Jampa Digital, um convênio celebrado entre a prefeitura de João Pessoa com uma empresa para levar internet gratuita e sem fio a bairros da cidade.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a Operação Logoff é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União.
Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão, que são cumpridos em na sede da empresa na Bahia, em suas filiais em Pernambuco, nas casas de sócios e em setores de licitação e compras da prefeitura. Os resultados da operação serão apresentados em entrevista coletiva às 10h30 na superintendência regional da Polícia Federal.A Secretaria de Comunicação de João Pessoa (Secom) informou que uma equipe da prefeitura está acompanhando a operação da Polícia Federal. A previsão é de que o setor envie uma nota sobre o caso quando a ação terminar.
No dia 25 de março, uma reportagem do Fantástico denunciou que o projeto de internet sem fio lançado em 2010 não funcionava. A proposta era transformar João Pessoa na primeira capital digital do país, monitorada por câmeras, com escolas informatizadas e acesso grátis à web em praças públicas e na orla.
De acordo com a Polícia Federal, os documentos apreendidos servirão como novos elementos para comprovar supostas irregularidades já constatadas no procedimento licitatório e na execução do contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa vencedora da concorrência, a Ideia Digital Sistemas.
Além da suspeita de fraude na licitação para beneficiar a empresa, a PF e a Corregedoria investigam se houve desvio dos recursos federais que foram repassados ao município pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de superfaturamento dos serviços por sobrepreço.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa na época do lançamento do Jampa Digital. Ele se defendeu dizendo que não existe nada que o comprometa e enfatizou que ele mesmo enviou ofícios para o Ministério Público da Paraíba e para o Tribunal de Contas pedindo que o caso fosse investigado.
O governador Ricardo Coutinho (PSB), que na época era prefeito de João Pessoa, negou a existência de procedimentos fraudulentos. “Não existe nenhuma irregularidade no projeto. Se tivesse eu seria o primeiro a determinar a apuração. A licitação foi considerada regular pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse em seu programa semanal de rádio.
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, o prazo para a conclusão do projeto é dia 1º de outubro deste ano. O Jampa Digital foi orçado em R$ 27 milhões, quando foi concebido em 2010, mas a prefeitura alega que o governo federal contingenciou os recursos e repassou apenas R$ 4,7 milhões e que ela investe R$ 1,5 milhão, o que dificultou a execução completa do projeto.
Dados do G1 PARAÍBA
