Uma força-tarefa está montada para melhorar os serviços e garantir os direitos dos clientes de telefonia móvel na Paraíba, onde quase 60% dos municípios recebem serviços em "situação crítica", segundo estudo realizado pela Procuradoria do Consumidor. A parceria, que envolve o Ministério Público da Paraíba e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além do Procon Estadual e Municipal, foi anunciada nesta quinta-feira (2), após reunião entre os representantes dos órgãos na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Entre as primeiras resoluções, ficou decidido que a Anatel se responsabilizará pelas fiscalizações e encaminhará os dados para o MP e Procon, que tomarão as medidas administrativas e judicias cabíveis. O percentual de insatisfação anunciado faz parte de um relatório que foi entregue à Anatel na ocasião, um diagnóstico preliminar da telefonia realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor.
O estudo, encarregado de coletar opiniões de instituições e entidades representativas da população nos 223 municípios paraibanos, verificou também que 98,71% das cidades possuem sinal de telefonia móvel. Apenas Cruz do Espírito Santo, Teixeira e Remígio foram registrados como municípios sem sinal de telefonia móvel na época da pesquisa, desenvolvida entre os meses de abril a julho de 2011.
Outro dado alarmante, também relacionado à qualidade dos serviços, revela que mais da metade dos municípios paraibanos enfrenta problemas na qualidade do sinal, ou seja, em 58% das cidades os usuários sofrem com interrupção nas ligações. Ainda segundo os critérios utilizados na pesquisa, além dos 59,64% dos municípios com serviços em situação crítica, 15,25% estariam em estado de alerta e apenas 25,11% estariam recebendo qualidade satisfatória.
Os representantes da Anatel destacaram que a agência possui condições técnicas para diagnosticar o grau de qualidade do serviço de telefonia móvel e que será implantada uma nova metodologia de testes de campo e nas operadoras. Os dados produzidos por esses testes vão subsidiar as ações do MP e do Procon.
Participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, promotor Leonardo Pereira, os promotores do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, e de Campina Grande, Clístenes Holanda, os representantes da Anatel, Giordano Miranda e Joalle Rodrigues, e do Procon Estadual, Mário Sérgio Coutinho.
