O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são:
1º de janeiro (Confraternização Universal)
21 de abril (Tiradentes)
1º de maio (Dia Mundial do Trabalho)
7 de setembro (Independência do Brasil)
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
2 de novembro (Finados)
15 de novembro (Proclamação da República)
25 de dezembro (Natal)
Outro feriado divulgado é de 28 de outubro, em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dentre os pontos facultativos estão:
20 e 21 de fevereiro (Carnaval)
22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h) 6 de abril (Paixão de Cristo)
7 de junho (Corpus Christi)
24 de dezembro (Véspera do Natal)
31 de dezembro (Véspera de Ano Novo).
A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
