O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou nesta terça-feira (2) o pagamento do Bolsa Família para 15 mil famílias em julho porque um ou mais filhos não cumpriram a exigência da presença mínima na escola. Outras 5, 3 mil famílias tiveram o benefício parcialmente cancelado porque um ou mais filhos de 16 a 17 anos faltou a mais de 25% das aulas. Ou seja, caso a família tenha mais filhos, os outros continuam recebendo o benefício.
O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.
As 15 mil famílias tiveram o benefício integralmente cancelado, porque um ou mais filhos com idade entre seis e 15 anos faltou a mais de 15% das aulas. Cinco mil e trezentas famílias tiveram o benefício parcialmente cancelado porque um ou mais filhos de 16 a 17 anos faltou a mais de 25% das aulas.
No caso das famílias em que o filho é maior de 16 anos, apenas a parcela referente ao aluno que não cumpriu a exigência de presença mínima é cancelada.
Antes de cancelar definitivamente o benefício, o ministério notifica a família, bloqueia o recurso por um período de 30 dias e suspende duas vezes o benefício por um período de 60 dias. Caso a família não regularize a situação da criança na escola o benefício é cancelado definitivamente. Isso no caso das famílias em que os dependentes são menores de 15 anos.
Para as família onde os dependentes têm entre 16 e 17 anos a procedimento é mais curto. Caso a situação não se regularize após uma notificação e uma suspensão de 60 dias, o benefício é cancelado definitivamente.
Benefícios bloqueados e suspensos
Atualmente 56, 084 benefícios estão suspensos por 60 dias. Cerca de 70 mil foram bloqueados em julho e devem ser liberados no próximo mês, com o pagamento retroativo.
Das suspensões, 22 mil são de famílias que já passam pelo problema e correm o risco de perder definitivamente o benefício caso não regularizem a situação até a próxima avaliação.
Segundo dados do último levantamento feito pelo MDS, 16,7 milhões de alunos são beneficiados pelo Bolsa Família. Destes, 14,4 milhões são monitorados bimestralmente pelos ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação.
Para receber os benefícios, as famílias devem cumprir as contrapartidas do programa. Na educação, a frequência mínima para crianças e adolescentes dos seis aos 15 anos é de 85%, e para os jovens de 16 e 17 anos é de 75%. Além disso, são exigidas que a vacinação esteja em dia, que a família tenha registro do peso e da altura das crianças de até sete anos e a realização do pré-natal pelas gestantes.
Além do cumprimento das contrapartidas, os beneficiários devem atualizar informações no cadastro a cada dois anos.
O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.
As 15 mil famílias tiveram o benefício integralmente cancelado, porque um ou mais filhos com idade entre seis e 15 anos faltou a mais de 15% das aulas. Cinco mil e trezentas famílias tiveram o benefício parcialmente cancelado porque um ou mais filhos de 16 a 17 anos faltou a mais de 25% das aulas.
No caso das famílias em que o filho é maior de 16 anos, apenas a parcela referente ao aluno que não cumpriu a exigência de presença mínima é cancelada.
Antes de cancelar definitivamente o benefício, o ministério notifica a família, bloqueia o recurso por um período de 30 dias e suspende duas vezes o benefício por um período de 60 dias. Caso a família não regularize a situação da criança na escola o benefício é cancelado definitivamente. Isso no caso das famílias em que os dependentes são menores de 15 anos.
Para as família onde os dependentes têm entre 16 e 17 anos a procedimento é mais curto. Caso a situação não se regularize após uma notificação e uma suspensão de 60 dias, o benefício é cancelado definitivamente.
Benefícios bloqueados e suspensos
Atualmente 56, 084 benefícios estão suspensos por 60 dias. Cerca de 70 mil foram bloqueados em julho e devem ser liberados no próximo mês, com o pagamento retroativo.
Das suspensões, 22 mil são de famílias que já passam pelo problema e correm o risco de perder definitivamente o benefício caso não regularizem a situação até a próxima avaliação.
Segundo dados do último levantamento feito pelo MDS, 16,7 milhões de alunos são beneficiados pelo Bolsa Família. Destes, 14,4 milhões são monitorados bimestralmente pelos ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação.
Para receber os benefícios, as famílias devem cumprir as contrapartidas do programa. Na educação, a frequência mínima para crianças e adolescentes dos seis aos 15 anos é de 85%, e para os jovens de 16 e 17 anos é de 75%. Além disso, são exigidas que a vacinação esteja em dia, que a família tenha registro do peso e da altura das crianças de até sete anos e a realização do pré-natal pelas gestantes.
Além do cumprimento das contrapartidas, os beneficiários devem atualizar informações no cadastro a cada dois anos.
