Ao assinar o documento, ano passado, o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, ressaltou que ações que visem à humanização do sistema carcerário devem ser vistas com bons olhos. “O sistema prisional ainda é muito primitivo e é preciso que as autoridades invistam mais na solução destes problemas. Precisamos responder com boas ações, em busca de soluções e parcerias”, pontuou.
De acordo com os termos do documento, o pavilhão está sendo construído com recursos financeiros da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da comarca da Capital, provenientes das penas pecuniárias aplicadas aos réus, conforme explicou o magistrado titular da unidade, José Geraldo Pontes. A primeira parcela, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), foi entregue na tarde do dia 9 de agosto de 2015 à presidente do Conselho da Comunidade de João Pessoa, Elluênia Lucena Claudino.
O novo pavilhão vai abrigar apenados que cumprem penas provisórias. A juíza da Vara de Execuções Penais da Capital, Andrea Arcoverde, revelou que o projeto prevê um espaço para acomodar 150 camas e 32 banheiros, que deverão ser entregues no prazo de 90 dias. “Haverá uma mudança significativa no Róger, por meio deste importante passo do Poder Judiciário”, disse a magistrada, por ocasião do ato de assinatura do convênio, realizada em julho do ano passado, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
Na oportunidade, participaram também do ato de assinatura o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o juiz auxiliar da Presidência Carlos Neves da Franca Neto (membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal); o diretor de Processo Administrativo do TJ, Alinaldo Guedes; a presidente do Conselho da Comunidade da comarca de João Pessoa, Elluência Lucena Claudino Rufino; o gerente executivo do Sistema Penitenciário, major Sérgio Fonseca de Souza; o coordenador da Pastoral Carcerária Arquidiocesana, Massilon da Silva Ramos.
Fonte: Portal Correio
