O radialista Fabiano Gomes foi condenado nesta segunda-feira (28) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba a nove meses e dez dias de detenção, convertidos em prestação de serviços para a comunidade e 15 dias de multa por calúnia e difamação.
Fabiano é apresentador do Correio Debate e teria proferido várias acusações contra o empresário Eduardo Carlos, da Rede Paraíba de Comunicação, que entrou com uma ação contra o radialista e venceu.
De acordo com o relator do processo no Tribunal de Justiça, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, o radialista teria “transcendido os limites da informação, emitindo opiniões próprias que afrontam a imagem e a honra da vítima”. Com isso, “cometeu os crimes de calúnia e difamação”.
“Proferir afirmações tais como ‘chama-se Eduardo Carlos, o mesmo que é dono da São Braz, que sonega imposto, que engana o consumidor’, ‘o doutor Eduardo Carlos sim, tem total interesse de tentar barrar a licitação do Estado’, ou, ainda, ‘com a palavra o empresário Eduardo Carlos, que é o grande mentor intelectual dessas articulações’, ultrapassam o limite da mera transmissão de informação”, redigiu o magistrado.
As afirmações de Fabiano Gomes foram levadas ao ar no programa Correio Debate de 19 de agosto de 2011. Fabiano foi condenado a princípio pela 7ª Vara Criminal de João Pessoa e recorreu ao TJPB, que rejeitou o recurso apresentado pela defesa, que alega que as afirmações não foram feitas contra o empresário Eduardo Carlos, mas contra a pessoa jurídica, da qual ele participa como sócio. Ainda assim, nas duas instâncias, a condenação por calúnia e difamação foi mantida. O voto do relator foi acompanhado por toda a Câmara Criminal.
Após o julgamento, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos expediu a guia para o início do cumprimento da pena para Fabiano Gomes. Após notificado do local onde se dará o cumprimento da pena, Fabiano terá de se apresentar para cumprir serviços para a comunidade pelo prazo de nove meses e dez dias.
Não foi possível contatar a defesa do radialista.
Fonte: Portal Tambaú247
