A cada semana de 20 a 30 detentos do sistema prisional da Capital têm participado de audiências e conseguem resolver problemas como transferências ou, até mesmo, progressão de pena, dentro dos próprios presídios. Equipe formada por representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça da Paraíba vai uma vez por semana a uma unidade prisional e recebe os apenados em sala reservada.
Esta semana, a juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Higyna Josita Simões de Almeida; o defensor público Severino Nunes de Lucena e a promotora Edivani Saraiva de Souza estiveram no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em Mangabeira, e atenderam, não só as detentas da unidade, como também apenados do presídio Geraldo Beltrão, que fica no mesmo bairro.
Somente no mês de maio, a Defensoria Pública, por meio do defensor da Execução Penal, Severino Lucena, contabilizou 78 feitos durante as audiências. Foram concedidos 15 livramentos condicionais, 30 progressões de regime para o semiaberto, 20 justificativas, 1 desinternação psiquiátrica e 6 homologações de sindicâncias. “A audiência dentro da penitenciária tem sido uma prática rotineira e mais rápida. Não é preciso deslocar o detento para o Fórum, o que contribui para a segurança do sistema prisional. E o objetivo é atender o direito dos apenados”, explicou o defensor Lucena.
De acordo com a juíza da VEP, Higyna Simões, esse é um esforço concentrado que reforça a presença do Estado dentro das unidades prisionais, além disso é possível atender a um maior número de detentos, contribuindo para diminuir as demandas nessa área.
Um rodízio é feito de forma que a equipe vai a todas as unidades prisionais da Capital, como o Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger), Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, Presídio Silvio Porto, Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2 e Instituto de Psiquiatria Forense.
Fonte: Ivani Leitão
