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| Imagem Ilustrativa |
O número de acidentes com animais na rodovia cresce muito neste final de ano na região do Vale do Paraíba, hum aumento de 50% de 2013 a 2014. E até agora nada foi feito para conscientizar os donos de animais sobre deixar o animal solto, que deveria ser penalizado com multa ou perda do animal.
Muitos motoristas nem imaginam que a qualquer momento um animal pode invadir a pista.
Os trecho de maior número de acidente registrado esse ano é a PB-082 entre o município de Salgado de São Félix e Itabaiana, a PB-066 Itabaiana a Mogeiro e a PB-054 Itabaiana a São José dos Ramos.
Os animais são muitas vezes criados em quintal de casas e chácaras as margens das Rodovia, muitas vezes esses animais escapam ou mesmo a irresponsabilidade dos criadores causando diversos acidente chegando a ser fatais.
ANIMAL SOLTO NA PISTA CONFIGURA CRIME!
Animal solto na pista é crime e quem responde é o proprietário do animal que pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Civil que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
O proprietário também pode ser enquadrado no artigo 31 do Código Penal, na Lei de Contravenções Penais, quando se fala em “deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Isso significa que independentemente do animal, na pista ele demonstra esse perigo para terceiros e por isso o proprietário responde por crime.
Existem várias medidas administrativas para serem tomadas, dentre elas o recolhimento das vias publicas, restituindo-os aos seus proprietários após o pagamento de multas e encargos devidos. O fator complicador é que há três esferas de responsabilidade: a União, o estado e o município.
Se o animal está solto dentro do perímetro urbano, a responsabilidade é da Prefeitura. Se o animal está solto numa via estadual, a responsabilidade é do Estado. Se o animal está solto numa rodovia federal, a responsabilidade é da União.
Confira algumas dicas de segurança:
- Ao ver um animal não dê luz alta nem buzine. A reação dele é imprevisível e isso pode deixá-lo mais agitado;
- Quando for frear veja se não há outro carro muito perto vindo logo atrás. Ligue o pisca alerta e vá para o acostamento;
- Ao ultrapassar o animal passe devagar por trás dele;
