O deputado Luiz Couto (PT-PB) recebeu com "enorme satisfação" a notícia de que, no último dia 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o mandado de segurança contra a desapropriação da fazenda Antas, município de Sapé.
Couto lembrou, do plenário da Câmara Federal, que o proprietário havia entrado com um mandado de segurança para tornar sem efeito o decreto presidencial de desapropriação da área, e em seguida anunciou a decisão do STF como "uma grande vitória dos trabalhadores da Paraíba".
Em tom de comemoração, o parlamentar parabenizou as famílias beneficiadas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a irmã Marlene, o advogado Noaldo Meireles, que entrou com ação para cassar a decisão da ex-ministra Ellen Gracie - favorável ao mandado de segurança -, e todas as pessoas ligadas à luta pela reforma agrária.
Luiz Couto ressaltou que a vitória é um sinal de que o decreto feito pela Presidência da República está em vigor. "Agora é continuar a realizar a reforma agrária para que a paz possa voltar àquela localidade, fazendo com que os trabalhadores possam produzir com liberdade, sem serem vítimas da repressão", acrescentou.
Seguindo o voto do relator, presidente Joaquim Barbosa, votaram contrários ao mandado de segurança, além do ministro Toffoli, os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O ministro Celso de Mello acompanhou a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio.
Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto
Couto lembrou, do plenário da Câmara Federal, que o proprietário havia entrado com um mandado de segurança para tornar sem efeito o decreto presidencial de desapropriação da área, e em seguida anunciou a decisão do STF como "uma grande vitória dos trabalhadores da Paraíba".
Em tom de comemoração, o parlamentar parabenizou as famílias beneficiadas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a irmã Marlene, o advogado Noaldo Meireles, que entrou com ação para cassar a decisão da ex-ministra Ellen Gracie - favorável ao mandado de segurança -, e todas as pessoas ligadas à luta pela reforma agrária.
Luiz Couto ressaltou que a vitória é um sinal de que o decreto feito pela Presidência da República está em vigor. "Agora é continuar a realizar a reforma agrária para que a paz possa voltar àquela localidade, fazendo com que os trabalhadores possam produzir com liberdade, sem serem vítimas da repressão", acrescentou.
Seguindo o voto do relator, presidente Joaquim Barbosa, votaram contrários ao mandado de segurança, além do ministro Toffoli, os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O ministro Celso de Mello acompanhou a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio.
Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto
