O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Junior, assinou na tarde de ontem (28), a Resolução/UEPB/CONSUNI/050/2014, que concede recomposição salarial de 6% ao corpo docente e técnico administrativo da Instituição.A Resolução, assinada em ad referendum, foi encaminhada ao Governador do Estado para transformar o conteúdo em Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba. A resolução será publicada no Diário Oficial.
A recomposição é retroativa a 1º de janeiro de 2014, e acompanha a decisão do governador da Paraíba de conceder reajuste geral aos servidores públicos do Estado que tem como data base o percentual mínimo do índice de reposição da inflação do período anterior a data base das categorias.
Também foi assinada pelo Reitor a Resolução/UEPB/CONSUNI/051/2014, em ad referendum, que estende o benefício social, “Auxílio Alimentação”, ao corpo docente da Instituição, no valor de R$ 300,00 retroativo ao mês de janeiro deste ano, e de R$ 370,00 a partir de 2015.
Na Resolução da recomposição salarial, assinada na presença da Pró-reitora de Gestão Financeira Geovana Ferreira, e na Pró-reitora de Pós Graduação e Pesquisa, professora Maria José, o reitor procurou considerar o que determina o Acordão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 12 de setembro de 2013, que faz referência à concessão de reajustes salariais por parte da UEPB.
O documento recomenda ao reitor obediência aos parâmetros constitucionais e legais atinentes a política de gestão de pessoal, articulando-se com o Chefe do Executivo Estadual e com os membros do Poder Executivo Estadual.
Ele também considerou o que ficou acordado em reuniões realizadas entre a Reitoria e os representantes da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB) e do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SINTESPB).
O reitor disse que a concessão da recomposição é resultado de um esforço da Administração Central e visa assegurar a tranquilidade institucional da UEPB, e o reconhecimento de um direito que é de todos os trabalhadores, constitucionalmente garantidos.
“Estamos seguindo a lógica e o mesmo procedimento do governador do Estado. Ou seja, estamos espelhados na atitude do governador de garantir a data base e a reposição das perdas salariais” garantiu Rangel Junior.
Em menos de 15 dias, o reitor Rangel Junior, se reuniu três vezes com a direção da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), para debater a proposta de recomposição salarial da categoria. Duas mesas técnicas também foram realizadas.
Fonte: Ascom
