A 3ª Conferência Estadual de Cultura aprovou 16 propostas que serão encaminhadas ao Governo Federal e 48 destinadas ao Governo do Estado da Paraíba. As propostas abordam as temáticas da constituição do Sistema Estadual de Cultura, formação de gestores culturais, sistemas de informação para mapeamento das cadeias criativas no estado, os sistemas de financiamento disponíveis na esfera estadual para o incentivo cultural, circulação de bens artísticos, valorização do patrimônio cultural, democratização e ampliação do acesso à cultura, comunicação e cultura digital, etc.
O evento aconteceu entre os dias 19 e 21 de setembro, na cidade de Sousa, no Sertão paraibano, numa promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e contou com a participação de agentes do movimento cultural da Paraíba, reunindo gestores, artistas, ativistas, parlamentares, comunicadores, produtores, agitadores e arte-educadores, que no total somaram 357 delegados, sendo 165 do poder público e 192 da sociedade civil, representando 102 municípios de todas as regiões do estado.
O secretário de Estado da Cultura, Chico César, avaliou que “a 3º Confecult-PB foi muito positiva. Primeiro por aproximar Governo e agentes culturais, poder público e sociedade civil. Mas também, pelo fato de ter sido realizada no sertão paraibano, na cidade de Sousa, conseguiu aproximar as diversas regiões: Sertão, Cariri, Brejo, Borborema e Litoral. Foi perceptível a valorização do interior do Estado, inclusive na escolha dos delegados que vão a Brasília no final de novembro como representação da cultura paraibana. Isto foi muito bonito de se ver e viver. “
Tendo como tema principal a construção do Sistema Estadual de Cultura e seus desafios, segundo o secretário Chico César, a Conferência foi o ápice do processo de 2 anos e 8 meses de trabalho da Secult-PB em parceria com a sociedade civil, as gestões municipais de cultura e o Ministério da Cultura. “A criação da Secult, logo no início do Governo, foi a mola propulsora deste processo. A conferência passa a ser o marco zero do nosso novo calendário. Queremos continuar o processo de adesão dos municípios ao SNC e tornar lei os nossos Sistema e Plano”, enfatizou.
Ele ressaltou ainda o importante momento pelo qual atravessa o setor, aprofundando o processo de institucionalização da Cultura, através da efetivação dos marcos legais relativos ao próprio Sistema Nacional de Cultura. “Vale destacar a unanimidade em torno da PEC da Cultura, da necessidade de tornar lei e política de Estado a determinação para que a União destine 2% de sua arrecadação, os Estados 1,5% e os municípios 1%. Outra demanda que grita é a necessidade de desburocratização dos editais da área, principalmente para a cultura popular”, observou.
Tendo como tema “Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura”, a Conferência reuniu importantes pensadores de todo o Brasil e da Paraíba, servindo como espaço de participação social e deliberação de políticas, mas também de formação e reflexão. Foram ministradas, respectivamente na sexta (19) e no sábado (20), palestras pelos gestores culturais Antônio Albino Canelas Rubim, atual secretário de Cultura da Bahia, e pelo historiador Célio Turino, criador do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura. Nos dois momentos foram traçados panoramas sobre o desenvolvimento das políticas e dos movimentos culturais e como a partir destes aspectos ocorreram transformações sociais fundamentais ao atual cenário brasileiro.
A manhã do sábado (20) foi dedicada à exposição de painéis, divididos em quatro eixos, em que os delegados puderam se ambientar com as temáticas que se correlacionavam com as diretrizes da Conferência Nacional de Cultura. Nestes espaços foram explanados e discutidos a implementação do Sistema Nacional de Cultura, Produção Simbólica e Diversidade Cultural Brasileira, Cidadania e Direitos Culturais e, para finalizar, Cultura e Desenvolvimento.
Para desenvolver as análises sobre cada tema, foram convidados pesquisadores e gestores culturais de diversas localidades do país, tais como: Bernardo Mata Machado, secretário de Articulação Institucional do MinC; Fátima Bezerra, deputada federal e membro da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados; Bruno Boulay, representante do Escritório de Música Francesa no Brasil do Consulado da França; Daniel Castro, assessor da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC; Luci Bonini, pesquisadora em Políticas Culturais da Universidade de Mogi das Cruzes-SP; Rodrigo Vieira, advogado e pesquisador em Direitos Culturais; e Tarciana Portella, diretora do Instituto Delta Zero.
No período da tarde os delegados participantes dos quatro painéis se subdividiram em 16 grupos de trabalho para produzir as propostas que seriam encaminhadas à Conferência Nacional de Cultura. Nestes espaços foram sistematizadas diversas demandas com intuito de elaborar um documento base sobre as políticas culturais a serem desenvolvidas no âmbito estadual e municipal. As propostas produzidas nos grupos de trabalho foram votadas no último dia do evento (21).
Eleição de Delegados(as) – Na tarde do sábado, encerrando a 3ª Confecult-PB, foram definidos os delegados que irão participar da 3ª Conferência Nacional de Cultura. A Paraíba levará para Brasília, entre os dias 26 e 29 de novembro, 36 delegados, sendo 12 dos poderes públicos municipais e estadual e 24 da sociedade civil organizada. Dentre os delegados da sociedade civil, foram eleitos agentes culturais de toda a Paraíba, elegendo-se dois para cada Regional Cultural.
Indicadores Culturais da Paraíba – Durante a 3ª Confecult-PB, a Secult-PB disponibilizou um laboratório de informática destinado ao auxílio e acompanhamento de agentes e gestores culturais interessados em cadastrarem-se no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais da Paraíba (SNIIC), plataforma do Governo federal com o objetivo de mapear fazedores de cultura e equipamentos em todo o país. A Paraíba vem se destacando, ao passo que amplia significativamente os dados cadastrados em relação ao Estado.
Programações culturais – A 3ª Confecult-PB contou ainda com a apresentação de grupos culturais da região. Apresentaram-se os grupos Orquestra de Metais Tom da Terra, as duplas de repentistas Zé Pereira e Josivan Lacerda e Zé Moraes e Zé Marconi, a Banda Cabaçal de São José de Piranhas, o Reisado do Poço José de Moura e o Balé Popular de Sousa. Durante os três dias de Conferência, foi montada uma galeria a céu aberto com a exposição “Povos da Paraíba”, da fotógrafa Kleide Teixeira, com registros de povos e comunidades tradicionais de todo o estado, retratando indígenas, quilombolas, ciganos e povos de terreiro.
Cadastro dos municípios – Neste momento, após a etapa estadual, os gestores municipais responsáveis pela realização de suas conferências deverão cadastrar-se no site da 3ª Conferência Nacional de Cultura, disponibilizado pelo MinC. O site pode ser acessado no link http://cnc.cultura.gov.br/. Conforme o Regimento Interno Nacional, compete ao Comitê Executivo Nacional validar as conferências municipais ou intermunicipais (artigo 13, VII), por intermédio da plataforma virtual, o que torna imprescindível o registro no sistema. Para acesso ao sistema, deverá ser feita uma solicitação de cadastro, seguida da inserção de dados básicos da Conferência, para aprovação pelo Ministério. Após esta etapa, o gestor receberá a aprovação para continuidade dos registros.
Parceiros – A realização da 3ª Confecult-PB teve como parceiras diversas instituições, entidades civis e órgãos de governo. Apoiaram o evento a Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), Fundação Casa de José Américo (FCJA), Fundação Ernani Satyro (Funes), Secretarias de Estado da Educação (10ª Regional), da Comunicação Institucional, da Administração, da Saúde, da Mulher e da Diversidade Humana, da Juventude, Esporte e Lazer, Fundação de Apoio Comunitário (FAC), Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Orçamento Democrático Estadual (10ª Regional), Casa Civil, Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB), Centro de Treinamento e Formação de Professores de Sousa, Escola Estadual Mestre Júlio Sarmento, Escola Estadual de Demonstração, Fundação Municipal de Cultura de Sousa, Secretaria Municipal de Educação de Sousa, Ponto de Cultura “Samba, Arte e Cidadania”, Ponto de Cultura “Vieirocultura”, Ponto de Cultura “Estação” e Ponto de Cultura “Casa da Cultura Antonio Nóbrega”.
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Fonte; Governo da Paraíba
