Os beneficiários do Programa Pão e Leite, do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, terão mais segurança e praticidade na hora de retirar o benefício diariamente. Até 30 de dezembro, eles receberão cartões magnéticos para ter acesso diário ao leite, pão e fubá distribuídos pelo programa. Os produtores de leite e os responsáveis pelas indústrias que beneficiam o produto também receberão cartões e terminais eletrônicos para garantir a segurança e transparência do processo.
Atualmente, o programa conta com 120 mil beneficiários na Paraíba, que estão sendo recadastrados em todo o Estado, retirando do programa quem não se enquadra mais nos critérios e abrindo vagas para novas famílias. Na grande João Pessoa, o recadastramento está sendo realizado em todas as comunidades e deve terminar até esta quarta-feira (4). Até o fim da próxima semana, o recadastramento deve ser concluído em todo o Estado.
Em seguida, os pontos de distribuição do leite e do pão e as indústrias de beneficiamento receberão um ponto de controle eletrônico, e os produtores rurais e os beneficiados do programa receberão cartões magnéticos, informatizando o processo de distribuição.
De acordo com o presidente interino da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Flávio Moreira, as mudanças darão segurança para o Programa Pão e Leite. “Teremos controle total sobre todo o processo, desde a procedência e a qualidade do leite até sua chegada aos pontos de distribuição e a entrega ao beneficiário final. No momento que alguém receber o leite em Sousa, por exemplo, ficaremos sabendo em tempo real, dando transparência ao processo”, explicou. Os dados também serão importantes para definir quem ainda deve fazer parte do programa.
Podem participar as famílias que se enquadram nos critérios dos programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, bem como mulheres grávidas, amamentando ou com crianças até seis anos e 10 meses de idade. Cada beneficiário do programa recebe um litro de leite e cinco pães em João Pessoa, Cuitegi, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo, ou um litro de leite e um quilo de fubá, nas demais cidades do Estado, pagos com recursos próprio e com verbas do Governo Federal.
Segurança na produção – Para garantir a segurança na produção, a FAC estabeleceu parcerias com entidades como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e a Secretaria de Agricultura e Pesca (Sedap). Dois fiscais estão percorrendo o Estado, averiguando a qualidade de produção e irregularidades denunciadas na Ouvidoria Permanente do programa.
O leite distribuído no programa é fornecido por pequenos produtores paraibanos como parte da estratégia do Programa Nacional de Agricultura Familiar. Todos mantêm cadastros atualizados na Emater e repassam a produção para as empresas de laticínios que venceram as licitações do programa, beneficiando e distribuindo o leite pronto para consumo.
O presidente interino da FAC disse que, com apoio dos parceiros, o Governo do Estado está buscando mais produtores para o programa e auxiliando os produtores cadastrados a se recuperar dos estragos produzidos pela seca que castigou o Sertão da Paraíba neste ano. “O Governo tem distribuído parte da ração e subsidiado outra parte, para fortalecer a produção paraibana e o rebanho do Estado, além de orientar e ajudar de forma técnica os produtores rurais. Nossa missão é restabelecer o número de produtores que fornecem para o programa, que era de 4,5 mil e atualmente é de apenas 2,5 mil”, explicou Flávio.
Fonte: Governo da Paraíba
