Um total de 77 paredões, aparelhos de som de alta potência, foram apreendidos pelo Batalhão de Policiamento Ambiental da Paraíba entre os meses de janeiro e abril deste. De acordo com o major Oscar Beuttenmüller, subcomandante da Polícia Ambiental, a região que mais registra esse tipo de ocorrência é o bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O bairro responde por aproximadamente 40% das apreensões deste tipo de equipamento.
Depois que são apreendidos, os aparelhos são encaminhados para a sede da Superintendência do Meio Ambiente (Sudema). Os donos têm um prazo de 20 dias para recorrer da punição. Para ter de volta o aparelho, só mediante o pagamento da multa, segundo Oscar Beauttenmüller.
Segundo o Batalhão de Policiamento Ambiental, todas as pessoas responsáveis pelos aparelhos de som foram multadas por crime ambiental. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 10 mil. “No entanto, dependendo do caso, pode chegar a até R$ 50 mil, dependendo da infração. São avaliados fatores como renda familiar e, claro, o tipo de infração cometida”, disse Oscar Beattenmüller.
Ele destacou o número de apreensões no bairro de Mangabeira. “O número de denúncias é muito grande com relação à poluição sonora em Mangabeira. Por isso, o número de apreensões corresponde à quantidade de denúncias que recebemos. Mas também temos casos em grande número no Valentina e em cidades como Bayeux e Lucena, por exemplo”, pontuou Beauttenmüller.
De acordo com o subcomandante da Polícia Ambiental, a Operação Sossego, que tem como objetivo flagrar infrações com aparelhos de som de alta potência, acontece de maneira periódica e em pontos diversos da Grande João Pessoa.
“É uma determinação do comando-geral, esses abusos não podem ocorrer. Ninguém é obrigado a ouvir a música de ninguém. Além do mais, todos têm direito à tranquilidade”, declarou Oscar Beuttenmüller.
O major Beauttenmüller afirmou ainda que qualquer denúncia acerca de poluição sonora pode ser feita pelo telefone 3218-7222 ou pelo 190, o número de emergência da Polícia Militar da Paraíba. “Iremos averiguar in loco e fazer a apreensão de aparelhos de som irregular seja em veículos ou em residências”, afirmou.
O índice de barulho permitido durante o dia é de 55 decibelímetros e durante a noite o limite permitido é de 50 decibelímetros. "Muita gente acredita que pode fazer o barulho que quiser desde que o horário não ultrapasse as 22h. Isso não é verdade. Caso haja abusos, vamos atuar e punir os responsáveis", disse o subcomandante da PM Ambiental.
Oscar Beuttenmüller afirmou ainda que o número de reincidências é considerado pequeno, mas existe. "Alguns são 'bons de bolso' e insistem em cometer esse tipo de crime. Porém, é bom que estejam atentos porque cada vez que há reincidência, o valor da multa aumenta", alertou.
Dados da Seman
Em 2012, o bairro de Mangabeira respondeu por 58% dos 7.486 casos de poluição sonora. Os dados são da Secretaria do Meio Ambiental de João Pessoa (Seman). Ainda de acordo com a Seman, o segundo bairro com o maior número de denúncias nesta infração é o Valentina, com 9% das ligações. Ainda pelo levantamento da Semam, 145 notificações foram lavradas na capital paraibana em 2012, relativos à este crime.
Os bares, restaurantes, casas de eventos e comerciantes instalados na via pública, com uso de equipamento sonoro diferenciado, representam 10% das reclamações feitas para o disk denúncia da Semam.
Como registrar denúncias
As atividades da Divisão de Fiscalização no atendimento ao Disk Denúncia funcionam das 7h às 22h de segunda a quinta e das 7h às 2h nas sextas, sábados e domingos. A população de João Pessoa pode entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente através dos telefones: 3218-9208 e 0800 281 9208.
A Divisão de Fiscalização indica que após esses horários, bem como denúncias localizadas em áreas de risco durante o período noturno, sejam direcionadas ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, através do telefone 3218-7222.
Fonte: G1 Paraíba
