O Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições Legais que lhe é conferido, torna público o seguinte Edital de Convocação:
Art. 1º - A antecipação da eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, para o biênio 2015/2016 será realizada no dia 17 de Abril de 2013, às 13h00min na sede da Câmara Municipal.
Art. 2º - Os registros das chapas para concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabaiana poderão ser feitas de acordo o que dispõe o inciso II do Artigo 15 da Resolução 81/1993, mediante Requerimento, devidamente assinado por todos os membros da chapa, direcionado a Diretoria Executiva da Câmara, com indicação dos nomes daqueles que concorrerão e os respectivos cargos pleiteados.
Art. 3º - Será declarado eleita a chapa que obtiver a maioria simples de votos dos vereadores com assento na Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana - PB, em 16 de março de 2013.
Wellingson da Fônseca Chaves
Presidente
