A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) vai intensificar as fiscalizações dos serviços móveis de atendimento pré-hospitalar (transportes de enfermos) nas estradas da Paraíba, segundo informou o diretor geral da autarquia, Jailson Vilberto. O objetivo, de acordo com a gerente técnica de Inspeção e Controle de Sangue e Hemoderivados, Rafaela Moreira, é identificar as ambulâncias que estejam trafegando fora dos padrões estabelecidos pela legislação sanitária vigente para garantir a integridade dos usuários e dos profissionais.
“Ambulância é todo veículo público ou privado (terrestre, aéreo ou hidroviário) que se destina exclusivamente ao transporte de enfermos, sendo a unidade de atendimento que constitui o serviço de atendimento pré-hospitalar”, explicou Rafaela, ressaltando o caráter de grande importância do serviço para a preservação da vida.
Por este princípio, não se pode permitir que veículos irregulares continuem sendo utilizados no transporte de pessoas enfermas nas estradas paraibanas. Daí a determinação da Agevisa de identificar e notificar os veículos em situação de risco sanitário. Nesse processo, a participação do usuário, segundo Rafaela Moreira, é muito importante.
“A nossa orientação é que os usuários que percebam alguma irregularidade nestes serviços, seja nos seus municípios ou em outras localidades do Estado, comuniquem o fato à Ouvidoria da Agevisa, que atende pelo telefone (83) 3218-5933”, enfatizou. “A participação da população como parceira é o elo principal na construção da proteção à saúde publica no nosso Estado”.
A gerente técnica de Inspeção e Controle de Sangue e Hemoderivados da Agevisa também orienta os gestores e responsáveis técnicos pelos serviços de ambulância para que regularizem a situação dos veículos junto à Vigilância Sanitária. A inobservância às determinações legais, segundo a legislação vigente, sujeita os infratores a penalidades como advertência, multa e, a depender da gravidade, retirada de circulação.
Fonte: Assessoria
