A Secretaria da Agricultura do município de Itabaiana, através da determinação do Prefeito Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, realizou na última quinta-feira (01/03) no SOMOP, uma reunião com a finalidade de informar os benefícios que trará o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural - PNDTR.
Na ocasião estiveram presentes o Secretario da Agricultura Antônio da Guia de Sousa (professor Carioca), Secretário do Planejamento José Claudio de Araújo (Dedé de Guarita), Secretaria da Educação Prof.ª Georgina, Secretario Adjunto Ubirajara, o gerente local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) Aristarco, a agrônoma Dr ª. Auxiliadora Tavares representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Zuza, pastor Wallase Rodrigues e o presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais Severino Zibi.
Na oportunidade o secretario da agricultura Antônio da Guia, saudou e agradeceu a presença de todos, e aproveitou para comunicar que o MDA trará para a Itabaiana um ônibus que estará a serviço dos agricultores, para que os mesmos possam se locomover e tirar os seus documentos.
O gerente local da EMATER esclareceu que existe uma demanda de documentos, e prometeu que o órgão colaborará no que for necessário para que todos possam tirar os seus registros.
Na ocasião o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, o senhor Zuza, comentou a sua parceria com as associações do município de Itabaiana e a secretaria da agricultura, e expressou, que o secretario da agricultura do município tem comunicado ao sindicato as vantagens e benefícios para o grupo que faz parte da agremiação, e mencionou a sua alegria em ter hoje aceso as informações que antes não tinha.
O presidente da associação dos trabalhadores Rurais Severino Zibi, revelou a sua satisfação em ver que as coisas estão mudando pra melhor, e disse que o dialogo e a transparência que ocorre entre as secretarias do município e o publico de um modo em geral, tem contribuído de forma satisfatória para o crescimento dos trabalhadores rurais.
Na oportunidade o Pr. Wallase da Assembleia de Deus Hosana ao Rei, deixou transparecer o seu contentamento em ver o progresso da cidade, e publicamente agradeceu a Deus pelos benefícios que tem chegado a Itabaiana.
No ensejo a secretaria da Educação Georgina, demostrou a sua felicidade em ver que as mulheres do campo estão conquistando a sua autonomia, e expressou a sua admiração pelos trabalhadores rurais.
Já o secretario do planejamento Dedé de Guarita, falou que o sonho esta se tornando realidade, pois esse programa chegou trazendo a solução para as necessidades do povo sem destinação.
O Secretario Adjunto Ubirajara Correia de Melo, cumprimentou aos colegas, e declarou que a infraestrutura esta a disposição das comunidades rurais, e explanou, que fez um diagnostico das estradas e sinais, da iluminação publica e de toda comunidade da zona urbana e rural, e frisou, que já foi feito uma licitação e esta aguardando a aprovação para começar os melhorias em toda região.
Com a palavra a engenheira agrônoma e representante do programa em todo Estado da Paraíba a Dr. Auxiliadora Tavares, que no exercício do seu dever, anunciou que esse programa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário, executado pelo INCRA, em parceria com o Governo Federal, e Governo Estadual, ongues, Instituto de Policia Científica, Ministério do Trabalho, Defensoria Publica, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Banco do Nordeste e EMATER, e com clareza afirmou que esse programa foi uma conquista da mulher, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Sindicato do Movimento das Mulheres.
Tratando do objetivo do agrupamento, a Dr ª. Auxiliadora Tavares esclareceu que o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) será realizado no dia 24 de março, e tem a finalidade de proporcionar aos trabalhadores a Carteira de Indenidade, Certidão de Nascimento, CPF, DAP, Carteira de Trabalho, Carteira de Pescador, Registro do INSS, e explicou que o atendimento é prioritário para as mulheres, mas o programa é para todos os cidadãos, pois ele visa à inclusão social de pessoas assentadas em áreas rurais.
Aviso importante para os que pretendem usufruir dos benefícios do programa
Os que forem adquirir a sua carteira de Identidade, devem levar o Registo de Nascimento original ou Certidão de Casamento.
Para tirar a primeira via da carteira de indenidade é necessário ter quatorze anos.
Para tirar a segunda via da carteira de identidade, o cidadão deve levar uma xerox da carteira anterior autenticada.
A Carteira Professional será tirada para as pessoas que tem uma idade acima dos dezesseis anos.
O programa só disponibilizara a primeira via do CPF.
O CPF só será expedido para os que têm dez anos.
Para os que não têm o NIT (Número de Identificação do Trabalhador), o INSS estará presente para prestar para fazer a inscrição.
As pessoas que estão com documentos com o nome de pai e mãe erados podem procurar o programa para solicitar o concerto.
Mães solteiras que quiserem entrar com um pedido de pensão alimentícia, podem comparecer com os seus documentos e registro do filho para fazer a solicitação.
As pessoas que estão juntas e não fizeram o reconhecimento da união estável, podem comparecer para entrar com uma ação solicitando o reconhecimento.
As Mães que querem entrar com um pedido de reconhecimento da paternidade, podem comparecer com os documentos e registro do filho para fazer a solicitação.
Os que quiserem entrar com um pedido de divorcio, podem comparecer para entrar com um pedido.
O programa concederá termo de adoção para os que têm aos seus cuidados crianças.
Para os que cuidam de idoso ou deficiente, o programa poderá entrar com um pedido de termo de companhia.
Fonte: Blog Arte Notícia
