O segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da cidade de Alhandra foi bloqueado a pedido do Ministério da Fazenda. A solicitação de bloqueio dos recursos se deu em função de dívidas da antiga gestão do prefeito Renato Mendes que deixou de repassar o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) dos funcionários do município, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012. A atual gestão municipal do prefeito Marcelo Rodrigues, assim que soube do bloqueio, quitou as pendências e teve os recursos liberados pelo Banco do Brasil.
Segundo a secretária de Finanças de Alhandra, Mariluce Almeida, o total do débito da Prefeitura existente com o PASEP era de R$ 70.555.67 (Setenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), referente aos meses de outubro, cujo vencimento da parcela de R$ 35.106,89, deveria ter sido quitada no dia 31.10.12; de novembro, que deveria ter sido pago R$ 19.359,89, no dia 30.11.12 e de dezembro, cujo valor do pagamento seria de R$ 16.088,89 e deveria ter sido honrado no dia 31.12.12. O valor do FPM da Prefeitura que ficou bloqueado, referente ao depósito do dia 20 de fevereiro, foi de R$ 79.672,93.
O prefeito Marcelo Rodrigues lamentou o que aconteceu, principalmente, em função da prefeitura ter que honrar compromissos da antiga gestão, comprometendo os investimentos e os pagamentos atuais. “O valor que tivemos que pagar foi quase a totalidade dos recursos que recebemos na parcela do dia 20 do FPM, de forma que só temos a lamentar que a atual gestão tenha tido que resolver muitas pendências herdadas da anterior”, disse o prefeito, referindo-se, entre outras ações, ao pagamento de nove folhas em atraso do pessoal da saúde, que foram quitadas em janeiro e que totalizaram R$ 292.070,60, valor que também foi pago com recursos do FPM.
Fonte: Parlamento Pb
