Hoje, Segunda-feira (28), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães às 17h00 ocorreu à solenidade de abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.
O evento que acontece nos dias 28,29 e 30 de janeiro está sendo organizado pelo Planalto e tem como objetivo apresentar aos novos gestores municipais os principais programas federais, além de capacitar os prefeitos para formular projetos e acessar convênios.
Os ministros irão proferir palestras e serão oferecidos aos prefeitos eleitos e reeleitos suporte como, salas de atendimento para tirar dúvidas específicas.
O deputado Wilson Filho (PMDB/PB) irá participar do encontro junto com os prefeitos dos municípios paraibanos e pretende fortalecer as reivindicações destes gestores no evento.
Os prefeitos já estão articulando a ideia de aproveitar a oportunidade e cobrar da presidente Dilma Rousseff providências para derrubar o veto do Projeto de Lei 12.734, que redistribui os Royalties de petróleo nas camadas pós e pré-sal.
No ano passado, o parlamentar Wilson Filho batalhou até o último dia de trabalho, antes do recesso da Câmara dos Deputados, para que fosse votado a derrubada do veto.
A discussão deve voltar a movimentar o Congresso Nacional em 05 de fevereiro, quando inicia um novo ano legislativo da Casa.
Para Wilson Filho, “derrubar o veto é uma das prioridades que tenho neste início de 2013, o petróleo é um bem da União e a sua redistribuição é necessária, os repasses dos Royalties são fundamentais para garantir ao estado da Paraíba e a outros estados não produtores condições de crescimento”.
O deputado ainda desabafa, “não é justo que a maior parcela dos Royalties continue sendo destinada para os municípios produtores, beneficiando apenas o Rio de Janeiro e o Espírito Santo”.
O prefeito de Triunfo, Damisio Mangueira (PMDB/PB), concorda com o deputado Wilson Filho e afirma que, “neste encontro precisamos cobrar que o Congresso em 2013 cumpra o seu papel e analise a derrubada do veto dos Royalties do petróleo. Os municípios estão passando por inúmeras dificuldades, em 2012 houve queda nos repasses dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estes recursos repassados pela União aos municípios brasileiros são fundamentais para a saúde financeira principalmente das menores cidades do nosso estado da Paraíba”.
E conclui o prefeito Damisio Mangueira, “O município é a célula principal do País, não adianta divulgar que o Brasil está crescendo sendo que há muitos municípios que não têm estrutura suficiente, como exemplo, pavimentação, água, esgoto e outras dificuldades”.
Fonte: Assessoria do Deputado
