O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, entregou na sede do Palácio da Justiça, o ônibus itinerante que vai funcionar como unidade especial para ouvir as crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Trata-se do projeto “Prá te Ouvir”, que levará o veículo, equipado com salas especiais, filmadoras e equipe multidisciplinar, para todas as comarcas da Paraíba. A solenidade contou com a presença da coordenadora da ONG Childhood, fundada pela Rainha Silvia da Suécia, e voltada para a proteção da infância, entre desembargadores, juízes, diretores, promotores de Justiça, advogados e servidores da Justiça.
O desembargador Abraham Lincoln falou da preocupação do Tribunal de Justiça, como Poder Estado, em buscar os meios para proteger as crianças e os adolescentes, vítimas da violência sexual. Lembrou de outras iniciativas de sua gestão, a exemplo da implantação dos juizados especiais da violência doméstica contra a mulher, instalados em João Pessoa e Campina Grande, que também vieram para combater a impunidade dos agressores. O presidente informou que na agenda itinerante do ônibus, ainda este ano, 10 unidades judiciárias já solicitaram a presença do projeto “Prá te Ouvir”.
Na apresentação do projeto, o juiz coordenador da Infância e da Juventude, Fabiano Moura de Moura, enalteceu a iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça da Paraíba, que inaugura essa modalidade de forma itinerante para ouvir as crianças nos pequenos municípios do Estado. “Com certeza a impunidade será reduzida de forma considerada”, disse o magistrado, ao revelar que em estados onde esse serviço já funciona, o percentual de responsabilização aumentou de 4% para 80%. “As crianças serão atendidas com respeito e acolhidas para falar em um ambiente adequado. “Isso contribui para o combate à impunidade e será uma das marcas da administração”, reforçou o magistrado.
A representante da ONG Childhood, Gorete Vasconcelos, que coordena o escritório da organização em Recife, enfatizou que essa iniciativa da Paraíba é pioneira. A Childhood atua em todo o país e tem parceria de apoio a 40 salas de depoimentos sem danos para as crianças vítimas de violência sexual. Assinou recentemente um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça para treinamento de equipes multidisciplinares nos tribunais de Justiça do país. “A escuta do Judiciário evita a revitimização. A criança precisa desse apoio e do acompanhamento psicossocial”, disse.
A Organização Não Governamental – ONG Childhood Brasil, instituição internacional foi criada em 1999 pela Rainha Silvia da Suécia, voltada para proteger a infância e garantir que as crianças sejam crianças. A organização apóia projetos, desenvolve programas regionais e nacionais, influencia políticas públicas e transforma a vida de muitas crianças e adolescentes. Também educa os diferentes agentes, orientando como cada um pode agir para lidar com o problema, promovendo a prevenção e formando proteção em rede para meninos e meninas.
Fonte; TJPB/Gecom
