30 de nov. de 2012

Paraíba ganha Laboratório Contra a Lavagem de Dinheiro.


A partir de agora o estado da Paraíba passou a fortalecer e fazer parte da ‘Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro’. Em solenidade realizada no Centro de Convenções Angola, no Complexo Turístico Mussulo, no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assinaram um acordo de cooperação federativa que garante ao estado o seu primeiro Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), que será o segundo do Nordeste (antes, só a Bahia possuía).

O acordo de cooperação foi assinado no quarto dia da reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2012-2013) – 10ª edição, que está sendo realizada na cidade do Conde, até esta sexta-feira (30). A solenidade ainda contou com as presenças da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; e do secretário nacional de Justiça, Paulo Abraão.

Além de representantes de mais de 50 entidades que compõem a Enccla, a mesa da solenidade ainda foi composta pelo diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Ricardo Andrade Saadi.

Em seu discurso, o procurador-geral Oswaldo Trigueiro agradeceu ao apoio do ministro da Justiça e destacou dois aspectos importantes da solenidade: primeiro o fato de João Pessoa, o Nordeste, estar sediando o encontro da Enccla; e o segundo pela chegada do Laboratório de Lavagem de Dinheiro. “Os estados do Nordeste vivem um bom nível de crescimento e isso também atrai atos de corrupção e de lavagem de dinheiro no que diz respeito aos investimentos na região. E a Enccla aqui em João Pessoa é simbólico, refletindo a preocupação da Enccla”, justificou Oswaldo Trigueiro.

Em relação ao LAB-LD, o procurador-geral de Justiça destacou: “A Paraíba tem recebido investimentos em ferramentas úteis e temos mostrado resultados, justificando a importância da integração de forças entre as instituições. Só temos a agradecer ao ministro da Justiça por mais esse fomento ao nosso trabalho”.

“O Brasil tem avançado no combate à corrupção, com o aperfeiçoamento da legislação, a criação de novas tecnologias e a modernização e melhoria das instituições. Temos razão para nos orgulharmos do atual quadro”, disse o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, acrescentando: “A Constituição de outubro de 1988 criou raízes importantes, como o fortalecimento do Ministério Público, a afirmação do Poder Judiciário e a criação de novos mecanismos, como a Enccla, criada há dez anos, um passo importante para o combate à corrupção”.

Antes da assinatura do acordo de cooperação, o coordenador nacional da ‘Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro’, Roberto Zaina, fez uma breve apresentação do LAB-LD. Além do MPPB, também assinaram o acordo de cooperação os Ministérios Públicos do Acre e do Amapá, ambos da Região Norte do país. Atualmente, a rede tem 16 Laboratórios em funcionamento, um em fase de implantação e agora mais três a serem instalados: Paraíba, Acre e Amapá. Outros seis ainda serão anunciados.

Fonte: WSCOM