A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), após uma inspeção às obras do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, divulgou na terça-feira (18) o relatório mostrando problemas e sugerindo soluções para o projeto. No local, a comitiva diz que encontrou obras paralisadas e constatou problemas ambientais em rios como o Paraíba e o Piranhas, sugerindo a despoluição e desassoreamento de mananciais para que eles tenham condições de receber as águas do Rio São Francisco.
A comitiva encontrou seis lotes dos Eixos Norte e Leste em que as obras estão paralisadas por diversos motivos. Ao todo, são 15 lotes, sendo que um deles é de responsabilidade do Exército. Além dos paralisados, sete estão em andamento sendo que três deles ainda têm providências a serem adotadas. Em um dos lotes aida não foi iniciada a construção de cinco barragens cujas Ordens de Serviço foram expedidas em agosto deste ano e apenas o lote de responsabilidade do Exército está em fase de conclusão, conforme mostra o relatório.
A inspeção foi realizada entre os dias 4 e 7 deste mês. O relatório será encaminhado à Presidência da República, ao Congresso Nacional e a autoridades dos nove estados nordestinos. O texto final do relatório foi publicado na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça.
Entre as sugestões apresentadas no relatório, está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado. Ainda integram a lista a agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas (Aesa).
O documento também recomenda que sejam definidos pontos de retirada de água a longo do Rio Paraíba “no sentido de evitar o desvio de água como acontece atualmente no Canal da Redenção”.
O Ministério da Integração Nacional informou, via nota, que “operários já trabalham 24 horas para acelerar ainda mais as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Novas frentes de serviço também estão sendo criadas para que as metas sejam cumpridas. Quatro trechos do Eixo Norte já contam com trabalhos noturnos: os lotes 1 e 2, em Cabrobó (PE), o lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB)”.
Sobre os lotes que estão paralisados o MI adiantou que os novos serão licitados nas obras complementares. Ainda de acordo com a nota, um edital de licitação já foi publicado e outros quatro processos licitatórios devem acontecer até novembro, com valor aproximado de R$ 1,9 bilhão.
Segundo o Ministério, as obras do Projeto São Francisco estão em andamento e atualmente empregam mais de 4.100 trabalhadores ao longo da obra. Este número deverá subir para 6.000 nos próximos meses. O projeto contempla ainda 38 ações socioambientais, como o resgate de bens arqueológicos e o monitoramento da fauna e flora. O investimento nestas atividades é de quase R$ 1 bilhão. Estão em construção túneis, canais, aquedutos e barragens. Mais de 1,2 mil equipamentos estão em operação.
Participaram da comitiva representantes do Ministério da Integração Nacional, do Governo da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), da Associação Paraibana de Imprensa (API) e da própria ALPB.
A inspeção foi realizada entre os dias 4 e 7 deste mês. O relatório será encaminhado à Presidência da República, ao Congresso Nacional e a autoridades dos nove estados nordestinos. O texto final do relatório foi publicado na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça.
Entre as sugestões apresentadas no relatório, está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado. Ainda integram a lista a agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas (Aesa).
O documento também recomenda que sejam definidos pontos de retirada de água a longo do Rio Paraíba “no sentido de evitar o desvio de água como acontece atualmente no Canal da Redenção”.
O Ministério da Integração Nacional informou, via nota, que “operários já trabalham 24 horas para acelerar ainda mais as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Novas frentes de serviço também estão sendo criadas para que as metas sejam cumpridas. Quatro trechos do Eixo Norte já contam com trabalhos noturnos: os lotes 1 e 2, em Cabrobó (PE), o lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB)”.
Sobre os lotes que estão paralisados o MI adiantou que os novos serão licitados nas obras complementares. Ainda de acordo com a nota, um edital de licitação já foi publicado e outros quatro processos licitatórios devem acontecer até novembro, com valor aproximado de R$ 1,9 bilhão.
Segundo o Ministério, as obras do Projeto São Francisco estão em andamento e atualmente empregam mais de 4.100 trabalhadores ao longo da obra. Este número deverá subir para 6.000 nos próximos meses. O projeto contempla ainda 38 ações socioambientais, como o resgate de bens arqueológicos e o monitoramento da fauna e flora. O investimento nestas atividades é de quase R$ 1 bilhão. Estão em construção túneis, canais, aquedutos e barragens. Mais de 1,2 mil equipamentos estão em operação.
Participaram da comitiva representantes do Ministério da Integração Nacional, do Governo da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), da Associação Paraibana de Imprensa (API) e da própria ALPB.
Fonte: G1 Paraíba
