Presidente da CPI do Cachoeira, o senador paraibano Vital do Rêgo Filho (PMDB), vai propor ao Senado a instalação de uma CPI da telefonia móvel. Ela já busca assinaturas para o seu requerimento. São necessárias 27 assinaturas para propor a criação de uma Comissão parlamentar de Inquérito. Vital Filho se diz "indignado com a incapacidade e a ineficiência" da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em regular a atuação das operadoras de celular no país.
O senador participa nesta quarta-feira (09), da audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, prevista para ter início às 9h00. Estarão presentes o ministro das Counicações, Paulo bernardo, e o presidente da Anatel, João Rezende. Ele não revela quantas assinaturas já possui, mas diz que está bem perto de conseguir mais do que precisaria.
No seu entendimento, com a atual legislação, o Brasil não estava preparado para o boom tecnológico que experimenta, por força da globalização. "O que foi dado para essas operadoras negociarem, habilitando chips, é muito mais do que a plataforma que elas tem. Elas habilitaram milhares de linhas a mais do que podiam", disse.
O senador Vital Filho citou como exemplo a cidade de Campina Grande, a segunda maior do estado da Paraíba. "Na minha cidade, que é Campina Grande, são mais de 348 mil pessoas. Tem 990 mil telefones celulares. São praticamente três linhas para cada pessoa. Não tem como funcionar assim", queixa-se.
O senador garante que não haverá atrasos na conclusão da CPI do Cachoeira. Adiantou que, paralelo a esse trabalho, está conduzindo o Senado Federal para instalar outra Comissão ["a CPI do Celular"], dessa vez para apurar a responsabilidade sobre a má qualidade de prestação de serviços das operadoras de telefonia móvel. "Efetivamente, preciso das assinaturas mínimas para apresentar o requerimento. Ainda não tenho todas. Estou construindo essa ideia, para que a gente possa ir a fundo na legislação", disse.
Ele também é autor de um projeto de lei que tramita no Senado Federal sobre a responsabilidade das antenas. "Toda a cidade do Brasil tem uma lei municipal que disciplina o uso dessas antenas. Estou fazendo uma lei federal, deteminando que a Anatel regulamente esse uso. A antena é que é responsável pela boa recepção do sinal de telefonia. Só que em cada município tem uma lei sobre seu uso. Talvez, essa deve ser uma das dificuldades das operadoras em se instalar e executar os seus serviços, atenuando as acusações que pesam contra elas", frisa.
O número de linhas por antena de celular no país chega a mais de 4 mil em dez anos. Nos Estados Unidos o número é de cerca de 1.000 por antena. Em 2002, no Brasil eram 2.418 e este ano essa relação chegou a 4.618 linhas por antena em funcionamento.
Na Paraíba, estado do senador peemedebista, são 4.351 linhas por antena de celular. No ranking dessa relação de clientes por antena a Paraíba fica em 13ª colocação. O primeiro estado é a Bahia, com 6.768 linhas por antena. O último desse ranking é o Rio Grande do Sul, com 3.514 antenas por linha de celular.
Dados do Portal Correio
