"Assim mata Ricardus I do Coração"O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PEN), indeferiu os recursos do líder do Governo, Hervázio Bezerra. Com isso, adiou todas as votações. Não foi votado nenhum projeto, entre eles, o aval para empréstimo de R$ 150 milhões para a Cagepa.
Logo após essa decisão, o clima ficou muito tenso.
Hervázio queria que a votação ocorresse nesta quarta de toda forma, se alterou e teve o microfone cortado pela Mesa Diretora. Já o presidente se retirou da sessão ordinária, que é presidida por Arnaldo Monteiro (PSC). Ainda não há data para o projeto voltar à pauta de votação. A sessão transcorreu com Gervásio Filho, presidente da Comissão de Orçamento, detalhando pedido de empréstimo e justificando que existem vários erros na mensagem do governo e disse que os juros desse projeto são mais altos do que os do empréstimo original.
Compareceram à sessão o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga; o secretário chefe de governo, Adriano Galdino; e o gerente do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa. Ambos já foram deputados estaduais.
Aval para empréstimo
Diferente do que esperavam os parlamentares da base governista, que acreditavam ter que contar apenas com maioria simples de 19 votos, Ricardo Marcelo afirmou que a aval terá que ser aprovado por quórum qualificado de 22 deputados.
“Já temos uma posição definida e a votação terá que ser com quórum qualificado de 22 votos. Isso porque existe uma inadequação no projeto e isso leva a ser maioria”, explicou. Ricardo negou que a Assembleia esteja se colocando contra o desenvolvimento do Estado e que a matéria ainda não foi votada para que seja bem estudada antes. “A Assembléia nunca fez impedimento para o crescimento do Estado da Paraíba e nem tampouco para que sejam contraídos empréstimos. O que nós queremos é que todos os projetos sejam bem avaliados e que sigam as normas internas do regimento da Casa”, disse.
Além disso, o deputado estadual criticou o governador Ricardo Coutinho (PSB) e afirmou que não é o momento certo para troca de farpas entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa. “Ricardo Coutinho foi deputado, ele sabe a responsabilidade que a Assembleia Legislativa tem, como o Executivo também tem. Acho que não é o momento de ficar jogando farpas de nenhum dos lados”, afirmou.
Ele disse ainda que o governo não aceitará qualquer tipo de retaliação do governador. “Não vamos nos submeter a isso. E até agora não recebemos nenhum tipo de retaliação. Não é hora de confronto, é hora de entendimento. A Assembleia sempre foi assim e eu não tenho medo de enfrentar qualquer coisa”, declarou.
Celeridade na votação
O deputado Ricardo Marcelo afirmou que os parlamentares estão sim preocupados com a celeridade para a votação da matéria. “A população tem que entender que a Assembleia é um órgão fiscalizador e na aplicação dos recursos públicos, ela não pode contemplar quem quer que seja sem antes avaliar. Queremos honrar com aquilo que o povo nos deu que foi um mandato de responsabilidade. Não podemos aprovar uma matéria de forma abrupta qualquer menção de qualquer poder. Vamos primeiro avaliar”, disse.
E continuou: “Todos os projetos que chegam aqui para tramitar nas comissões, há celeridade no processo e nós tratamos como uma rotina normal. Nós temos que avaliar bem todos os projetos que chegam à casa para que a gente possa dar a nossa contribuição à sociedade e acima de tudo prestar conta dos nossos atos aqui dentro da Assembleia. È por isso que nós temos o cuidado de aprovar matérias importantes para o Estado”. Segundo Ricardo Marcelo, é até mesmo importante para o Governo do Estado, que a Assembleia avalie a proposta e dê o seu parecer, para poder também se defender perante a população.
