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Protesto de servidores da Cagepa e clima tenso entre deputados de situação e oposição marcam o início da sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (1). A expectativa é para saber se o pedido do Governo do Estado para ser avalista de um empréstimo, no valor de R$ 150 milhões para a Cagepa, irá mesmo à votação em plenário.
Nesta terça-feira (31), o presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), confirmou que o pedido iria ser colocado em pauta, mas até às 10h30 de hoje, a informação não foi confirmada.
Dos 36 deputados estaduais, 29 já compareceram.As galerias da Casa estão completamente lotadas pelos servidores da Companhia que pedem que o empréstimo seja logo votado. Três representantes do Governo do Estado estão presentes na sessão: o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga; o secretário chefe do Governo, Adriano Galdino e o gerente do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa.
Aval para empréstimo
Diferente do que esperavam os parlamentares da base governista, que acreditavam ter que contar apenas com maioria simples de 19 votos, Ricardo Marcelo afirmou que a aval terá que ser aprovado por quórum qualificado de 22 deputados.
“Já temos uma posição definida e a votação terá que ser com quórum qualificado de 22 votos. Isso porque existe uma inadequação no projeto e isso leva a ser maioria”, explicou. Ricardo negou que a Assembleia esteja se colocando contra o desenvolvimento do Estado e que a matéria ainda não foi votada para que seja bem estudada antes. “A Assembléia nunca fez impedimento para o crescimento do Estado da Paraíba e nem tampouco para que sejam contraídos empréstimos. O que nós queremos é que todos os projetos sejam bem avaliados e que sigam as normas internas do regimento da Casa”, disse.
Além disso, o deputado estadual criticou o governador Ricardo Coutinho (PSB) e afirmou que não é o momento certo para troca de farpas entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa. “Ricardo Coutinho foi deputado, ele sabe a responsabilidade que a Assembleia Legislativa tem, como o Executivo também tem. Acho que não é o momento de ficar jogando farpas de nenhum dos lados”, afirmou.
Ele disse ainda que o governo não aceitará qualquer tipo de retaliação do governador. “Não vamos nos submeter a isso. E até agora não recebemos nenhum tipo de retaliação. Não é hora de confronto, é hora de entendimento. A Assembleia sempre foi assim e eu não tenho medo de enfrentar qualquer coisa”, declarou.
Celeridade na votação
O deputado Ricardo Marcelo afirmou que os parlamentares estão sim preocupados com a celeridade para a votação da matéria. “A população tem que entender que a Assembleia é um órgão fiscalizador e na aplicação dos recursos públicos, ela não pode contemplar quem quer que seja sem antes avaliar. Queremos honrar com aquilo que o povo nos deu que foi um mandato de responsabilidade. Não podemos aprovar uma matéria de forma abrupta qualquer menção de qualquer poder. Vamos primeiro avaliar”, disse.
E continuou: “Todos os projetos que chegam aqui para tramitar nas comissões, há celeridade no processo e nós tratamos como uma rotina normal. Nós temos que avaliar bem todos os projetos que chegam à casa para que a gente possa dar a nossa contribuição à sociedade e acima de tudo prestar conta dos nossos atos aqui dentro da Assembleia. È por isso que nós temos o cuidado de aprovar matérias importantes para o Estado”. Segundo Ricardo Marcelo, é até mesmo importante para o Governo do Estado, que a Assembleia avalie a proposta e dê o seu parecer, para poder também se defender perante a população.
