Será realizada nesta segunda-feira, 13, na Assembleia Legislativa, às 14h30, sessão especial para debater os problemas que envolvem o público LGBT na Paraíba, principalmente, a violência. Só este ano, 15 Gays já foram assassinados no estado. Essa realidade vem se tornando cada vez mais agressiva. Segundo dados do Fórum de Entidades dos Direitos Humanos GLBT, na última década foram registrados 140 homicídios, no estado. A sessão é uma propositura do mandato do deputado estadual Frei Anastácio (PT).
De acordo com o Grupo Gay da Bahia – uma das mais antigas entidades de defesa dos homossexuais do País – o número de gays assassinados, no Brasil, no primeiro semestre de 2012, já chega a 165. Pelo Relatório da NG, o número é 28% maior do que no mesmo período do ano passado.
Em valores absolutos, São Paulo lidera o número de mortes: 19; seguido pela Paraíba, onde ocorreram 15 assassinatos. Para se ter uma idéia deste aumento, em 1990, foram 04 homicídios. Já este ano, foram 15 homicídios na Paraíba. “Estes números nos mostram um agravante: a Paraíba, proporcionalmente seria o estado mais homofóbico do Brasil. Isso porque tem uma população dez vezes menor que o Estado de São Paulo”, disse Frei Anastácio.
Ainda segundo levantamento da ONG, a região Nordeste é considerada a mais perigosa por concentrar um quarto dos "homicídios".Segundo o deputado,é necessário perceber a natureza, multifacetada, deste fenômeno, que abarca muito mais do que as violências tipificadas no código penal.se construírem dados. Tais violações incluem desde a negação de oportunidades de emprego e educação, aos direitos humanos, até estupros, agressões sexuais, tortura e homicídios”, disse Frei Anastácio.
O parlamentar explica que essas agressões também se revelam em ódios e exclusão, baseadas em aspectos como idade, religião, raça, cor, deficiência e situação socioeconômica. A violação de direitos humanos, relacionada à orientação sexual e identidade de gênero, constitui-se num padrão em todo o mundo, e envolve variadas e sutis espécies de abusos e discriminações.
Autoridades convidadas
Entre as autoridades convidadas estão o secretário de Segurança Pública do Estado, o comandante geral da Polícia Militar,o Procurador Geral de Justiça,representantes da Procuradoria da República no estado, representante da Delegacia Contra Crimes Homofóbicos, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana,o promotor de justiça do cidadão,a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB,além das entidades que representam a população GLBT.
Dados da WSCOM.com