A Prefeitura de Santa Luzia, na Paraíba, publicou um decreto na última quinta-feira (16) onde anula um concurso realizado em janeiro que havia sido organizado pela Metta Concursos & Consultoria Ltda. A anulação segue uma recomendação do Ministério Público do Estado em função da empresa ser investigada na 'Operação Gabarito' que apura fraudes em concursos públicos. O decreto foi publicado no Diário Oficial.
No início do mês o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, informou que o MP estava recomendando a anulação de concursos realizados na Paraíba pela Metta. Para não haver prejuízos de pessoas que já assumiram os cargos, deveriam ser anuladas apenas as concorrências onde não havia ocorrido nomeação ou posse de candidatos aprovados, situação em que se enquadra o caso de Santa Luzia.
O resultado das provas realizadas em janeiro já haviam sido publicadas no site da Metta. No entanto, o prefeito Ademir Morais (DEM) deixa claro no decreto de anulação que ele ainda não havia sido homologado pela administração municipal e agora ele deixa de ter validade.
O concurso da Prefeitura de Santa Luzia foi aberto em setembro de 2011 para o preenchimento de 88 vagas de nível fundamental, médio e superior. Os cargos iam agente comunitário de saúde até médico e a remuneração variava de R$ 550 e R$ 4 mil.
O prefeito Ademir Morais para saber como vai ficar a situação das pessoas que fizeram o concurso e se existe a previsão de lançamento de um novo edital.
Operação Gabarito
Após as denúncias de fraudes em concursos públicos exibidas no programa Fantástico, uma operação conjunta prendeu, do dia 18 de junho, quatro suspeitos de participar do esquema na Paraíba. Entre os suspeitos detidos estavam um advogado proprietário da Metta Concursos & Consultoria e três funcionários públicos da prefeitura de Caldas Brandão.
A operação Gabarito contou com as equipes Polícia Civil, Controladoria Geral da União e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. O promotor Otávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, disse que além dos mandados de prisão, também foram cumpridos seis de busca e apreensão.
Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela comarca da cidade de Gurinhém. Os três funcionários da prefeitura de Caldas Brandão, no Agreste paraibano, faziam parte da comissão de licitação do último concurso realizado na cidade, no dia 9 de dezembro de 2011. O presidente foi preso na casa dele em João Pessoa e outros dois integrantes da comissão foram presos no Agreste. Um deles é o secretário de administração do município.
Dados do G1 Paraíba
