A edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado traz o decreto 32.935, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, que decreta situação de emergência em 170 municípios atingidos pelos efeitos da estiagem prolongada. Com o decreto, é possível agilizar a liberação de recursos federais para ações emergenciais de abastecimento d’água e de apoio aos agricultores que perderam suas plantações por falta de chuvas.A medida teve como base pareceres da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado, que demonstram o baixo nível pluviométrico na região do semiárido paraibano.
Ricardo Coutinho manifestou sua preocupação com os efeitos da seca na Paraíba, como a falta d’água para consumo humano e animal e prejuízos à agricultura e pecuária do Estado. Ele ressaltou que o governo tem trabalhado intensamente e conseguido apoio federal para o atendimento à população quanto ao abastecimento, com a construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados d’água.
“São mais de 2,6 milhões de paraibanos atingidos pela seca. Essa situação requer o máximo de esforços do Governo do Estado e prefeitos, para que consigamos reduzir os efeitos ocasionados pela escassez de chuvas para as pessoas, a agricultura e a pecuária. Alertei os prefeitos para a necessidade de decretarem situação de emergência, caso contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal”, destacou.
O decreto, em seu parágrafo único, estabelece que a situação de anormalidade é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre natural. Segundo o decreto, os órgãos de Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela estiagem, mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.
Ainda segundo o decreto, conforme prevê o inciso IV, do art. 24, da Lei n 8666/93, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.
Lista de municípios paraibanos que decretaram situação de emergência devido à seca.
01- Água Branca
02- Aguiar
03- Alcantil
04- Algodão de Jandaíra
05- Amparo
06- Aparecida
07- Arara
08- Araruna
09- Areia de Baraúnas
10- Areial
11- Aroeiras
12- Assunção
13- Bananeiras
14- Baraúna
15- Barra de Santa Rosa
16- Barra de Santana
17- Barra de São Miguel
18- Belém do Brejo do Cruz
19- Bernardino Batista
20- Boa Ventura
21- Boa Vista
22- Bom Jesus
23- Bom Sucesso
24- Bonito de Santa Fé
25- Boqueirão
26- Brejo do Cruz
27- Brejo dos Santos
28- Cabaceiras
29- Cochoeira dos Indios
30- Cacimba de Areia
31- Cacimba de Dentro
32- Cacimbas
33- Caiçara
34- Cajazeiras
35- Cajazeirinhas
36- Camalaú
37- Campina Grande
38- Caraúbas
39- Carrapateira
40- Casserengue
41- Catingueira
42- Catolé do Rocha
43- Caturité
44- Conceição
45- Condado
46- Congo
47- Coremas
48- Coxixola
49- Cubati
50- Cuité
51- Curral Velho
52- Damião
53- Desterro
54- Diamante
55- Dona Inês
56- Emas
57- Esperança
58- Fagundes
59- Frei Martinho
60- Gado Bravo
61- Gurjão
62- Ibiara
63- Igaracy
64- Imaculada
65- Ingá
66- Itabaiana
67- Itaporanga
68- Itatuba
69- Jerico
70- Juazeirinho
71- Junco do Seridó
72- Jurú
73- Lagoa
74- Lagoa Seca
75- Lastro
76- Livramento
77- Logradouro
78- Mãe D'água
79- Malta
80- Manaíra
81- Marizópolis
82- Massaranduba
83- Mato Grosso
84- Maturéia
85- Mogeiro
86- Montadas
87- Monte Horebe
88- Monteiro
89- Natuba
90- Nazarezinho
91- Nova Floresta
92- Nova Olinda
93- Nova Palmeira
94- Olho 'd Água
95- Olivedos
96- Ouro Velho
97- Parari
98- Passagem
99- Patos
100- Paulista
101- Pedra Branca
102- Pedra Lavrada
103- Piancó
104- Picuí
105- Pocinhos
106- Poço Dantas
107- Poço de José de Monteiro
108- Pombal
109- Prata
110-Princesa Isabel
111- Puxinanã
112- Queimadas
113- Quixaba
114- Remígio
115- Riachão
116- Riachão Bacamarte
117- Riacho de Santo Antönio
118- Riacho dos Cavalos
119- Salgadinho
120- Salgado de São Felix
121- Santa Cecília
122- Santa Cruz
123- Santa Helena
124- Santa Inês
125- Santa Luzia
126- Santa Terezinha
127- Santana de Mangueira
128- Santana dos Garrotes
129- Santarém
130- Santo André
131- São Bentinho
132- São Bento
133- São Domingos de Pombal
134- São Domingos do Cariri
135- São Francisco
136- São João do Cariri
137- São João Rio do Peixe
138- São João do Tigre
139- São José da Lagoa Tapada
140- São José de Caiana
141- São José de Espinharas
142- São José de Piranhas
143- São José de Princesa
144- São José do Bonfim
145- São José do Brejo do Cruz
146- São José do Sabugi
147- São José dos Cordeiros
148- São Mamede
149- São Sebastião de Lagoa de Roça
150- São Sebastião do umbuzeiro
151- São Vicente do Seridó
152- Serra Branca
153- Serra Grande
154- Solânea
155- Soledade
156- Sossego
157- Sousa
158- Sumé
159-Tacima
160- Taperoá
161- Tavares
162- Teixeira
163- Tenório
164- Triunfo
165- Uirauna
166- Umbuzeiro
167- Várzea
168- Vieirópolis
169- Vista Serrana
170- Zabelê
