O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (21) a redução da carga tributária que incide sobre veículos no País. Segundo o ministro o carro 0 km ficará "10% mais barato" com as novas regras válidas até 31 de agosto.
Para carros com motorização de até 1.000 cilindradas, a alíquota do IPI cai de 37% para 30%, no caso dos veículos fora do regime automotivo. Para aqueles que fazem parte do regime (ou seja, aqueles produzidos no País de acordo com metas de investimento em pesquisa, desenvolvimento e engenharia estabelecidas pelo governo), o IPI, que é de 7%, fica zerado.
"Para a maioria das montadoras, o IPI será zerado", afirmou o ministro, durante a divulgação das medidas de incentivo para o setor automotivo e para bens de capital, no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília.
Objetivo das medidas
A decisão tomada para manter o ritmo de crescimento da economia em meio à crise internacional se soma a outras isenções concedidas pelo governo à indústria automotiva desde o início da crise de 2008. Com o pacote de hoje estimado em R$ 1,2 bilhão, as montadoras deixam de pagar ao todo cerca de R$ 9,1 bilhões, conforme balanço obtido em março pelo iG junto à Receita Federal, que registrava a isenção de R$ 7,9 bilhões em IPI pelo segmento automotivo.
Novo imposto por motorização
Para veículos flex com motorização entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o IPI será reduzido de 41% para 35,5%. Para os que fazem parte do regime, o IPI diminui de 11% para 6,5%. Para veículos movidos a gasolina fora do regime automotivo, o IPI cai de 43% para 36,5%, e para os que fazem parte do regime, de 13% para 6,5%.
Para utilitários, o IPI cai de 34% para 31%, no caso dos veículos fora do regime automotivo, e para aqueles que integram o regime, de 4% para 1%. Segundo Mantega, a renúncia fiscal estimada é de R$ 1,2 bilhão.
O que muda no financiamento
O ministro anunciou ainda a redução da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre os financiamentos para pessoa física, de 2,5% para 1,5%. "O IOF volta para aquilo que era no início de 2011", afirmou. A renúncia fiscal prevista, no caso do IOF, será de R$ 900 milhões.
Contrapartida das montadoras
Mantega informou que o setor privado automobilístico terá que fazer contrapartidas às medidas anunciadas pelo governo. Segundo ele, as montadoras darão descontos na venda de automóveis até 31 de agosto.
Carros até mil cilindradas terão um desconto de 2,5% sobre a tabela em vigor atualmente. Entre mil e duas mil cilindradas, o abatimento será de 1,5%, e para utilitários, de 1%.
Mantega disse que a redução no preço dos automóveis poderá chegar a quase 10%, considerando a desoneração de IPI concedida pelo governo. "O setor se compromete com promoções especiais e fez um acordo de não demitir trabalhadores", declarou o ministro.
Dados do Ig
