A partir desta semana o Governo dá início a um novo ciclo de debates e audiências do Orçamento Democrático Estadual em vários municípios paraibanos.
A primeira das 16 Audiências Regionais deste ano será realizada no dia 13 de abril, na cidade de Mamanguape. O investimento estadual previsto para atender as demandas geradas pelo ODE do ano passado é de R$ 1,2 bilhão.
Até o dia 9 de junho, serão realizadas audiências em todas as cidades-polo, sempre nas sextas e sábados, como parte da primeira etapa do ciclo. O valor para custeio das atividades do ODE 2012 chega a R$ 1,2 milhão, segundo o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Gustavo Nogueira.
Vinculado à Seplag e coordenado pela Subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual, o ODE inicia o segundo ano de atividades e se consolida como instrumento de participação e controle social a serviço da população paraibana.
Primeira experiência
Ao longo de 2011, foram realizadas 15 audiências públicas, nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba, com a participação de, aproximadamente, 15 mil pessoas. As atividades do ODE foram presididas pelo governador Ricardo Coutinho, que participou de todas as audiências, acompanhado de secretários de Estado e gestores de órgãos da administração indireta.
Segundo o titular da Seplag, Gustavo Nogueira, foram incluídas, de maneira inédita, no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, demandas provenientes da população paraibana, obtidas por meio das audiências do ODE. “Foram consideradas as aspirações geradas nas plenárias do ODE, quando os paraibanos tiveram a oportunidade de sugerir ações para a composição dos programas governamentais”, afirmou.
Ferramenta importante
A subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, destacou a importância do ODE. “Em 2011, os paraibanos tiveram a experiência de integrar uma importante ferramenta de participação nas discussões que determinam os rumos do Estado”, salientou.
Ana Paula citou um balanço das atividades realizadas pelo ODE em 2011, informando que o total de pessoas inscritas para participar das 15 plenárias realizadas chegou a 11.359. As principais demandas foram referentes às seguintes áreas: Saúde – 7.294 apontamentos; Educação – 6.021; Estradas – 2.971; Segurança – 1.758; Abastecimento de água – 1.682; Geração de emprego e renda – 1.251; Agricultura – 546 e Implantação de indústrias – 348 votos.
Audiências Regionais
As Audiências Regionais têm o objetivo de promover um diálogo direto entre o governo e a população acerca das obras e ações a serem desenvolvidas em cada Região. Além disso, permitem que os paraibanos elejam novas prioridades e ações a serem desenvolvidas a cada ano pelo Governo do Estado, no que se refere ao orçamento estadual. Cada audiência reúne a população da cidade polo e dos municípios que integram a região.
Endereços Audiências Regionais:
14ª Região: Mamanguape
Data: 13/04
Local: Escola Estadual Sen. Ruy Carneiro
Endereço: Av. Senador Ruy Carneiro, 55 – Campo, Mamanguape PB.
2ª Região: Guarabira
Data: 14/04
Local: Ginásio de Esporte da Escola Estadual e Médio José Soares de Carvalho
Endereço: Rua Henrique Pacífico, n° 45 – Bela Vista, Guarabira-PB
3ª Região: Campina Grande
Data: 20/04
Local: Escola Estadual E.F.M. Dr. Elpídio de Almeida – Prata
Endereço: Rua Duque de Caxias,nº235 – Prata, Campina Grande-PB
5ª Região: Monteiro
Data: 21/04
Local: Escola Estadual José Leite de Sousa
Endereço: Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassu, 454 – Centro, Monteiro-PB
7ª Região: Itaporanga
Data: 27/04
Local: “O Madrugão”
Endereço: Rua João Silvano da Fonseca, s/nº – Xique-Xique,Saída para Conceição, Itaporanga-PB
6ª Região: Patos
Data: 28/04
Local: Colégio Cristo Rei
Endereço: Rua Peregrino Filho, nº 301 – Centro, Patos- PB
8ª Região: Catolé do Rocha
Data: 04/05
Local: Local: Ginásio de Esportes Ana Mª de Queiroga. Colégio Normal Francisca Mendes
Endereço: Praça Prefeito José Sérgio Maia- Centro, Catolé do Rocha-PB
13ª Região: Pombal
Data: 05/05
Local: AABB – Associação Atlética Banco do Brasil
Endereço: Odilon Lopes, Rod.BR 230 – Zona Rural, Pombal – PB.
4ª Região: Cuité
Data: 11/05
Local:Ginásio Municipal de Esporte Waldemir Alves de Lima
Endereço: Francisco Theodoro da Fonseca, 444- Centro,Cuité-PB
3ª Região: Soledade
Data: 12/05
Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nóbrega
Endereço: Rua José Rufino de Carvalho, s/n – Jardim Cruzeiro, Soledade-PB
9ª Região: Cajazeiras
Data: 18/05
Local: Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho
Endereço: Rua Padre José Tomaz, nº 387- Centro, Cajazeiras-PB
10ª Região: Sousa
Data: 19/05
Local: Sousa Ideal Clube
Endereço: Rua Djacir Marques Pinto, s/n – Centro, Sousa-PB
3ª Região: Esperança
Data: 25/05
Local: Ginásio Poliesportivo “O Vovozão”
Endereço: Rua Padre José Coutinho, s/nº – Centro, Esperança-PB
11ª Região: Princesa Isabel
Data: 01/06
Local: Ginásio da Escola Estadual de Educação básica Nossa Senhora do Bom Conselho
Endereço: Praça Solon de Lucena, s/n – Centro – Princesa Isabel-PB
1ª Região: João Pessoa
Data: 08/06
Local: Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede)
Endereço: R. Desportista Aurélio Rocha, s/nº- Bairro dos Estados, João Pessoa-PB
12ª Região: Itabaiana
Data: 09/06
Local: Local: Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Batista Santiago (O Estadual)
Endereço: R. Alto Professor Maciel, S/N- Itabaiana-PB
Dados do Secom-PB
