O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, determinou a Diretoria de Auditória e Fiscalização que inicie imediatamente uma inspeção especial na execução do contrato do projeto Jampa Digital. O projeto foi lançado há dois anos e até agora não funciona, segundo denuncia feita ontem no programa Fantástico da Rede Globo.
De acordo com o presidente, o ofício encaminhado pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, solicitando investigação no caso ainda não chegou ao TCE, mas independente disso, já determinou a apuração dos fatos pelo Diaf.
De acordo com a assessoria do Tribunal, a licitação foi aprovada pelo órgão, após atender as recomendações da 1ª Câmara Deliberativa, onde teve como relator o conselheiro Arthur Cunha Lima. Ele identificou alguns problemas na licitação e pediu as devidas correções.
A equipe do Fantástico visitou os locais onde deveria ter acesso gratuito à internet, mas verificou que o projeto não virou realidade, ao contrário do que diz relatório da PMJP enviado ao Ministério da Ciência e Tecnologia apontando que, dos 20 pontos de internet sem fio que atenderia toda a Capital, 11 já estão funcionando. O Ministério investiu quase R$ 5 milhões no projeto.
Além de não funcionar, o “Fantástico” destaca que existe fortes indícios de superfaturamento e pagamento de propina a empresa vencedora da licitação para a implantação do projeto na Capital e manutenção do sistema: a Idéia Digital. Um dos produtores do Fantástico falou com um gerente da empresa, alegando que precisaria dos serviços, e ele ofereceu propina ao produtor.
A Prefeitura de João Pessoa diz que o projeto funciona em outros pontos e na praia está com problemas por conta e uma peça que foi encaminhada ao fabricante para manutenção.
Dados do WSCOM
