O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou que todos os 159 estabelecimentos de ensino público de Sousa e municípios vizinhos, no Sertão paraibano, apresentam irregularidades que precisam ser corrigidas. Conforma o balanço da ação 'MP pela Educação', os problemas vão desde a falta de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais até a falta de salas de aulas, carteiras e merenda.
O Ministério está fazendo um diagnóstico da situação das escolas públicas da Paraíba. Depois de uma inspeção em Sousa, a promotora Ana Carolina Coutinho constatou que todas as escolas públicas situadas na comarca apresentam algum tipo de irregularidade. A região abrange os municípios Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis.
Segundo a promotora, as informações sobre a situação das escolas foram colhidas por meio de um formulário-padrão, preenchido com a ajuda dos conselheiros tutelares. Com base no levantamento, ela está visitando os casos mais graves.
Ana Carolina Coutinho pretende acionar as secretarias estadual e municipais de Educação e propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Estamos entrando em contato com os responsáveis. Não se admite que ainda hoje possamos testemunhar estudantes assistindo aula nos corredores e professores dando aula para estudantes com faixas etárias múltiplas”, disse.
A diretoria da 10ª Regional de Educação de Sousa, Maria do Socorro Antunes, disse que desde o início do ano está adotando medidas para melhorar as escolas estaduais. Problemas com merenda e infraestrutura, por exemplo, já teriam sido sanados. Segundo ela, foram instaladas 33 centrais de água para beber, 113 ventiladores e mais de duas mil carteiras.
